O diretor clínico do Hospital de Braga (HB), que está inscrito na Ordem dos Médicos como especialista em anatomia patológica, acumula os serviços de reumatologia, doenças infecciosas, nefrologia, imuno-alergologia, genética médica e cirurgia maxilofacial, que correspondem, segundo avança o jornal Público, a perto de 20% dos 38 serviços oferecidos pelo hospital, gerido ao abrigo de uma Parceria Público Privada (PPP) pelo Grupo Mello.
No que respeita ao serviço de cirurgia maxilofacial, ainda que o contrato de gestão firmado com o Estado preveja que o Hospital de Braga é obrigado a garantir o seu desempenho, o mesmo está a ser subcontratado a outros médicos de unidades do Serviço Nacional de Saúde, como por exemplo do Hospital de Santo António, no Porto.
A acumulação de funções não é "legalmente aceitável"
A acumulação de serviços por parte de Fernando Pardal não parece, para a Ordem dos Médicos (OM), “normal”. “Um só médico não pode, nem deve, acumular tantas direções de serviços", avança a direção da OM, para quem a acumulação de funções não é "legalmente aceitável".
Este organismo defende que "a lógica e a harmonia do sistema, porque baseado na prestação de cuidados de saúde de qualidade e qualificados, impõe que a interpretação dos preceitos legais seja feita no sentido de que um diretor de um serviço seja da especialidade desse mesmo serviço". "Só desta forma a qualidade dos cuidados de saúde prestados pode ser assegurada", salienta.
A Ordem dos Médicos pondera, inclusive, tomar medidas para regularizar esta situação.
Bloco quer ver clarificados motivos que “justificam esta situação inusitada”
O Bloco de Esquerda considera, por sua vez, “relevante clarificar quais os motivos que justificam esta situação inusitada”, tendo questionado o ministério da Saúde sobre se este tem conhecimento da situação e se a considera adequada, e sobre que medidas serão implementadas para resolver esta situação.
