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Bloco quer travar amendoal e olival intensivo

O projeto de resolução do Bloco propõe uma moratória nacional ao amendoal e olival intensivo “até que se defina regulação da sua limitação”. O partido quer ordenar estas culturas com base em critérios ambientais e de proteção de saúde pública.
Olival intensivo na Andaluzia em 2013. Foto de João Campos/Flickr

“Os sistemas intensivos e superintensivos apresentam grande produtividade, mas degradam rapidamente os recursos naturais, com destruição de biodiversidade, muitas vezes acompanhada de elevados níveis de erosão e contaminação do solo e recursos hídricos”. O Bloco de Esquerda analisa as consequências do modo de produção intensivo no amendoal e no olival e chega à conclusão que este “risco de dano ambiental” é “muito elevado em consequência do elevado consumo de fatores de produção, nomeadamente adubos e pesticidas, da grande exposição dos elementos naturais mais suscetíveis, mas também da extensão territorial que estes sistemas podem atingir”.

Por isso, o projeto de resolução da autoria da deputada Maria Manuel Rola tem a preocupação de reduzir riscos, considerando “urgente” em primeiro lugar “limitar a sua expansão”. Propõe-se assim a “instauração de uma moratória à instalação de amendoal e olival intensivo e superintensivo em todo o país até que se defina regulação da sua limitação”.

E, para defender o ambiente das explorações já existentes, os bloquistas também têm a preocupação de implementar um outro conjunto de medidas que passa pela “implementação de áreas e infraestruturas tamponizantes mínimas” de forma a garantir a proteção entre as áreas de cultivo e “linhas de água, vias públicas, habitações, etc.”; pela “implementação de rede de infraestruturas ecológicas de qualidade, que através de processos ecológicos possibilite reduzir o consumo de inputs (pesticidas, adubos, energia, etc.)” e por “garantir que as áreas implementadas e a implementar têm planeamento e gestão adequados às condições locais”.

Assim, o Bloco recomenda ao governo que “proceda à limitação e ordenamento destas culturas com base em critérios ambientais de preservação dos solos, águas e biodiversidade, assim como proteção da saúde pública e dos habitantes das áreas onde estes tipos de culturas agrícolas em áreas irrigáveis têm vindo a proliferar”. A regulamentação a fazer deve também adaptar-se “às diversas culturas intensivas de regadio existentes no nosso país, tendo em conta as especificidades de cada uma”.

Sobre este tema, o Bloco lança o seu olhar para região que é a principal produtora destas culturas, o Alentejo. Nesta região a área de cultivo de cereais reduziu-se de 187 mil para 102 mil hectares desde 2017.Ao mesmo tempo houve uma enorme expansão do cultivo intensivo e superintensivo do olival e do

amendoal. Serão já 200 mil hectares neste regime apenas no Baixo Alentejo. Na área do Alqueva quadruplicou-se a produção de olival desde 2012. O amendoal cresceu de 975 hectares em 2015 para os 7 mil em 2018.

O crescimento da área de produção vem a par do crescimento da intensificação. Do método tradicional de produção do olival em que a densidade era inferior a 300 pés por hectare, passou-se para explorações agrícolas com densidades superiores a 1.500. Porém, esta mudança não tem em conta as alterações climáticas quando “os cenários apontam para uma mudança climática para o sudoeste da Península Ibérica, com subida da temperatura e menor precipitação”, ficando em causa a água disponível para rega, sendo “os eventos extremos” “mais severos e frequentes e as condições para o surgimento de pragas e doenças estão a alterar-se”.

O Bloco vai ao encontro de várias ONG’s que alertam para “a ameaça” que representam os sistemas intensivos e superintensivos representam. Centro de Estudos da Avifauna Ibérica (CEAI), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), a Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus) e Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) juntaram-se numa tomada de posição conjunta neste sentido. Os ambientalistas queixam-se que a monocultura implica uma perda de biodiversidade.

E ainda se coloca outra questão: os olivais intensivos são responsáveis pela morte de milhões de aves. Um relatório da

Junta da Andaluzia concluiu que entre 2017 e 2018 morreram mais de 2,5 milhões de aves em resultado dessa atividade nos olivais intensivos e superintensivos, uma situação que será semelhante à portuguesa. ONG's como a Quercus apelam ao fim da apanha noturna e mecanizada da azeitona devido “à elevada mortalidade que essa prática provoca nas populações de aves”.

Isto para além da questão do uso excessivo de pesticidas que também se coloca: “o uso excessivo de pesticidas contamina o solo e as fontes de água, causando perda de biodiversidade, destruindo os inimigos naturais das pragas e reduzindo o valor nutricional dos alimentos. O impacto desse uso excessivo também impõe custos surpreendentes às economias nacionais em todo o mundo”, aproveita o Bloco para citar a nota de imprensa emitida pelos relatores especiais da ONU para a Alimentação e para o Uso de Tóxicos. Por isso, o Bloco acompanha o seu projeto por um outro que pretende reduzir “os impactos do uso de químicos de forma indiscriminada e descontrolada”.

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