Desta forma, o Grupo Municipal do Bloco reuniu-se com a Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES) e com a Consumidores Associados Sobrevivem Organizados (CASO) para “voltar a aferir” as condições em que o consumo de droga é feito, na cidade do Porto.
José Soeiro adiantou que, após a entrega de uma proposta à Câmara do Porto para a criação destas salas, irá realizar-se a 7 de março, no Teatro Rivoli, um debate aberto à população sobre esta temática e que deve ser também o primeiro passo para a criação de um grupo de trabalho.
O objetivo é estudar as condições para a criação de salas de consumo assistido no Porto e, desta forma, preservar a saúde pública e controlar situações de toxicodependência.
O objetivo é estudar as condições para a criação de salas de consumo assistido no Porto e, desta forma, preservar a saúde pública e controlar situações de toxicodependência.
Para o deputado José Soeiro, esta proposta pretende que “o consumo a céu aberto sem condições de segurança”, se transforme numa “porta de entrada dos consumidores aos serviços de saúde”.
A finalidade da criação de salas de consumo assistido é assegurar condições de segurança, quer para os cidadãos toxicodependentes, quer para a população. Soeiro esclareceu que enquanto se dá resposta a um “problema de Direitos Humanos” que afeta cerca de 1600 portuenses, dá-se também resposta a um “problema de saúde pública”.
Melhorar a saúde pública e a segurança
Do que ficou comprovado nas mais de 90 salas de “consumo seguro” existentes na Europa, “não há um aumento de consumo nem do crime aquisitivo”, mas sim uma “melhoria da saúde pública e das condições de segurança”, sublinhou o deputado bloquista.
Por seu turno, Luís Fernandes, professor da Universidade do Porto (UP) e investigador na área das drogas, garantiu que apesar do “modelo português” ser "afamado" no estrangeiro por ter acabado com a criminalização do consumo de droga, continua “incompleto” enquanto estes espaços não forem criados.
Em Portugal, existe há quinze anos uma lei que permite a existência de salas de consumo, mas “ainda não houve a coragem política” para criá-las. Em Lisboa, o processo já começou e o desejo do Bloco é que o mesmo aconteça no Porto.
Desta forma, José Soeiro espera que o próximo passo a ser dado pela Câmara Municipal do Porto seja criar um grupo de trabalho que envolva técnicos de saúde, associações de consumidores, equipas de rua e autarcas locais.
O dirigente bloquista elogiou o trabalho de “redução de riscos” das equipas que distribuem material pelos consumidores, mas constatou que a taxa de 26% de infeção por hepatite faz com que seja preciso “outro enquadramento deste fenómeno”.
Os locais onde vão ser instaladas as salas, devem ser definidos pelo grupo de trabalho que vier a ser criado. Ainda assim, o Bloco entende como “positivo, começar por um dos três focos de consumo como experiência piloto”.
Segundo Rui Coimbra, da associação de consumidores CASO, os focos são o bairro do Aleixo na zona ocidental, a Sé do Porto na zona histórica e o bairro do Lagarteiro e do Cerco na zona oriental. O psicólogo afirmou que é “urgente avançar com este dispositivo rapidamente” envolvendo os “utilizadores”.
