Esta terça-feira, o Bloco de Esquerda deu entrada na Assembleia da República de um requerimento para a audição urgente da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, sobre a exoneração da diretora do Centro Cultural de Belém (CCB), mas também sobre a situação atual do projeto Évora 2027, capital europeia da cultura.
No documento, assinado pela deputada Joana Mortágua, expõe-se uma série de exonerações e substituições em cargos de relevo na cultura, como na Museus e Monumentos, EPE, no Mosteiro dos Jerónimos ou na Torre de Belém.
“A mudança súbita de dirigentes para serem substituídos por figuras próximas da coligação PSD-CDS levou a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto a requerer a vinda da Ministra da Cultura para uma audição sobre essa matéria”, lembra a deputada, sublinhando que estamos perante uma nova exoneração deste tipo.
“Tal é o caso da exoneração de Francisca Carneiro Fernandes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Fundação do Centro Cultural de Belém, a menos de um ano desde o início do seu mandato, para ser substituída por Nuno Vassallo e Silva”, lê-se no documento. É também lembrado que esta substituição já foi alvo de críticas pela comissão de trabalhadores do CCB e pela União de Teatros da Europa.
Mas o requerimento do Bloco de Esquerda dá também destaque à mudança de liderança do projeto Évora 2027, capital europeia da cultura. Em 2022, Évora foi escolhida pelo júri internacional para Capital Europeia da Cultura 2027, o que implica um investimento de cerca de 49 milhões de euros onde se inclui uma dotação de 29 milhões de euros que o governo anunciou em 2023.
Dalila Rodrigues também mexeu na coordenação desse processo, indicando a jurista Maria do Céu Ramos para presidir à Associação Évora_27 e deixando de fora a coordenadora da Equipa de Missão, que funcionou até então. Para além de Paula Mota Garcia, “esta interferência governamental levou ao afastamento de outros membros da equipa do projeto”, indica o requerimento.
Pela interferência que o ministério da Cultura tem tido nos cargos de direção e presidência destes dois casos, o Bloco de Esquerda quer ouvir a ministra com urgência no parlamento. “As exonerações abruptas e polémicas que têm sido decididas pela Ministra da Cultura voltam, portanto, a levantar preocupações e a exigir esclarecimentos”, lê-se no documento