"O plano do Governo para o país empobrece a população e desprotege por completo os serviços públicos em Portugal", afirmou a coordenadora do Bloco de Esquerda em conferência de imprensa este domingo na sede nacional do partido. Catarina lembrou que no ano passado a inflação chegou a 20% no cabaz de bens essenciais e que no Programa de Estabilidade apresentado pelo ministro das Finanças "não há nenhuma medida estrutural de combate à inflação".
Se antes o Governo justificava a ausência de medidas argumentando que a inflação era "transitória", agora diz que "irá abrandar", mas ao mesmo tempo revê em alta as projeções para a inflação, que era de 4% no Orçamento do Estado e agora passa para para 5,1% neste Programa de Estabilidade. O resultado é que "todas as medidas que o Governo anunciou sobre rendimentos do trabalho significam sempre que os trabalhadores vão continuar a perder de compra face à inflação". Para Catarina Martins, "toda a gente sente em Portugal que nunca pagou tantos impostos para tão poucos serviços públicos, e essa é a opção do Governo". O projeto de resolução bloquista defende que "uma economia decente baseia-se num sistema fiscal justo e num Estado Social que, particularmente em momentos de crise, responde à exigência de igualdade", enquanto hoje o aumento da carga fiscal, explicado sobretudo pelo aumento da receita fiscal nos impostos indiretos, "está longe de ser refletido na qualidade dos serviços públicos".
"Este Programa não tem nenhuma medida para recuperar rendimentos do trabalho nem para controlar preços em áreas tão fundamentais como a habitação", uma área onde o pacote de medidas inicialmente apresentado pelo executivo "foi revisto de forma a que todas as medidas que podiam baixar o preço das casas desaparecessem", prosseguiu Catarina Martins.
Com os números inscritos neste Programa de Estabilidade, "não há a mínima possibilidade de resolver os problemas que são graves na Educação, na Saúde e na Justiça", argumenta a coordenadora bloquista. Ou seja, "enquanto os ministros da Educação, da Justiça e da Saúde dizem estar a negociar carreiras com os trabalhadores para garantir que os serviços públicos possam funcionar, o ministro das Finanças apresenta um Programa de Estabilidade no Parlamento que diz claramente que nenhum destes ministros terá a mínima margem para essas negociações".
Por isso, concluiu Catarina, "é fundamental que este Programa de Estabilidade seja rejeitado pelo Parlamento e que se discuta um caminho para o país que permita preservar os rendimentos do trabalho face à inflação e que os serviços públicos tenham condições para trabalhar".
Instabilidade? "O que importa é a estabilidade da vida das pessoas"
Questionada pelos jornalistas sobre os avisos do Presidente da República acerca do cenário de pôr termo à legislatura antes do previsto, Catarina respondeu que "para a população portuguesa é muito complicado continuar a ouvir declarações sobre se há estabilidade ou instabilidade política sem que se fale das condições de estabilidade da vida das pessoas". Na sua opinião são estas as condições de estabilidade que realmente importam: "é as pessoas saberem como é que vão pagar a conta do supermercado, se vão ter uma casa para viver, se quando forem a um hospital ele está aberto, onde há uma escola para os seus filhos com professores". Caso contrário, "corremos o risco de fazer um debate entre os protagonistas políticos que não diz absolutamente nada às pessoas, e isso é o pior da democracia".
Outra questão voltou a abordar as contradições do Governo sobre a TAP, com a coordenadora bloquista a considerar "ensurdecedor" o silêncio de um primeiro-ministro que "já não se pode escudar no ministro para dar explicações, uma vez que nenhuma explicação de um ministro vale: um diz uma coisa e o outro o seu contrário". E a única certeza é que "o país fica chocado com a incompetência, a irresponsabilidade e leviandade com que se tem tratado uma empresa estratégica para o país e que implica milhões de euros dos contribuintes".
