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Bloco propõe subir taxa que financia cinema e alargá-la ao streaming

Os operadores de telecomunicações pagam uma taxa anual, por cada cliente de televisão que têm, para o financiamento do cinema. O Bloco propõe que essa taxa suba de 1,75 para 3,5 euros e que seja alargada aos serviços de streaming de conteúdos audiovisuais online.
“A nossa proposta é boa e permitiria aumentar os apoios à produção artística e audiovisual”, declara Beatriz Dias
“A nossa proposta é boa e permitiria aumentar os apoios à produção artística e audiovisual”, declara Beatriz Dias

O Bloco de Esquerda apresentou duas propostas, para o debate do Orçamento do Estado para 2020:

- uma para subir a taxa anual paga pelas empresas operadoras de telecomunicações e que financia o cinema;

- outra para alargar essa taxa aos serviços de streaming de conteúdos audiovisuais online.

Subir para 3,75, recuperando valores da lei de 2012

A atual lei já prevê que o valor da taxa paga pelos operadores de telecomunicações suba para 2 euros, o que o Bloco propõe é que passe para 3,5 euros. A deputada Beatriz Dias do Bloco de Esquerda declarou ao jornal Público: “É uma iniciativa legislativa que é bastante consensual e tem boas possibilidades de ser aprovada”.

Com esta proposta, são recuperados os valores originais de 2012 da Lei da Arte do Cinema e das Atividades Cinematográficas e Audiovisuais. A redação original previa uma taxa anual de 3,5 euros por cliente subscritor, com atualizações anuais de 10% até um máximo de cinco euros.

Segundo o jornal Público de hoje, a lei de 2012 foi fortemente contestada pelas empresas operadoras de telecomunicações, que ameaçaram não as pagar. Em 2014, o governo de Passos Coelho/Paulo Portas decidiu rever a lei, reduzindo a taxa para dois euros (com uma disposição transitória que estabelecia o valor de 1,75 euros entre 2014 e 2019), eliminou as atualizações anuais e a Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) passou a pagar parte das obrigações para com o financiamento do cinema. Segundo o jornal, a Anacom tem transferido anualmente um montante igual ao pago pelos empresas de telecomunicações – garantindo um valor de 3,5 euros por subscrição. Como a disposição transitória do desconto de 25 cêntimos terminou em 2019, este ano o valor que as operadoras têm de pagar é de dois euros por subscrição, a proposta bloquista eleva-a para 3,75 euros.

A deputada Beatriz Dias justifica: “A nossa proposta é boa e permitiria aumentar os apoios à produção artística e audiovisual”.

Alargamento da taxa aos serviços de streaming

O Bloco de Esquerda apresenta uma segunda proposta que alarga o pagamento desta taxa aos serviços de streaming de conteúdos audiovisuais online, como, por exemplo, Netflix ou HBO. Atualmente, estas plataformas não estão abrangidas pelas obrigações para com o investimento cinematográfico, de acordo com a lei - a proposta bloquista corrige esta lacuna.

O jornal aponta que esta medida é defendida pelas empresas operadoras de telecomunicações e refere que a diretiva europeia sobre os serviços de comunicação social audiovisual garante aos estados-membros a possibilidade de imposição de taxas.

Beatriz Dias sublinha: “A transposição de diretivas é um processo complexo e demorado; consideramos que esta iniciativa é uma forma célere”.

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Artigo atualizado no dia 16 de janeiro às 15h30

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