O Bloco de Esquerda vai requerer uma Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP. Pedro Filipe Soares anunciou a intenção do partido de avançar com este procedimento à saída da reunião de líderes na Assembleia da República esta terça-feira.
O Bloco pretende assim que haja um escrutínio completo de uma empresa que é totalmente detida por capitais públicos e foi objeto recente de uma uma injeção de fundos “de mais de três mil milhões de euros”. Por isso, “tudo deve ser cabalmente esclarecido”, diz o líder do grupo parlamentar bloquista.
Trata-se “em primeiro lugar” de “apurar as relações dentro do próprio Conselho de Administração da TAP, as notas, as agendas, as atas e os memorandos que demonstram um mal-estar no seio da administração e que levam que o acionista aceite que a CEO demita ou queira demitir um outro membro do Conselho de Administração”, acrescentando que “não acreditamos que um CEO tenha um poder sobre uma empresa pública maior que o acionista, que é quem decide quem está ou deixa de estar no Conselho de Administração”.
Pedro Filipe Soares salienta ainda que o Bloco “não compreende como ouvimos o Ministério das Finanças dizer permanentemente que não tinha nenhuma responsabilidade sobre a matéria, quando, na prática, o Tesouro é quem detém a capacidade de indicar, de acautelar, quer comissões de fiscalização de pagamentos, quer comissões de validação de salários e prémios da TAP”. Questiona-se ainda como é que Fernando Medina, que devia ter conhecimento de todo o percurso da sua ex-secretária de Estado, “não se perguntou como é que ela saiu, porque é que ela saiu e em que circunstâncias. Por outro lado, considera-se o “ministério que tutelava a TAP” como “negligente” na gestão da situação.
Moção de censura da IL "é mais um manifesto político e ideológico do que uma resposta à situação política atual"
O deputado pronunciou-se ainda sobre a moção de censura cuja marcação foi debatida naquela reunião, sublinhando que “pela forma como é escrita, é mais um manifesto político e ideológico do que uma resposta à situação política atual”. Trata-se portanto de uma moção de censura “feita numa concorrência à direita, para marcação de posição política do partido Iniciativa Liberal”.
Face a esta “corrida e posicionamento ideológico”, o Bloco de Esquerda não votará a favor dela, “mas também não acompanhamos a posição daqueles que consideram que tudo isto aconteceu sem qualquer relevância”, pois “há muitas matérias que são relevantes” e “casos que não são normais num Estado democrático e que trouxeram alguma instabilidade à vida política”. Pedro Filipe Soares concluiu que “também não acompanharemos aqueles que votarão contra a moção de censura”, pelo que o voto da bancada será de abstenção.
