No número 35 da Rue do Luxembourg, a poucos passos do Parlamento Europeu, vê-se o letreiro do antigo Hotel Leopold. Outrora um pequeno hotel familiar, há muito que as suas instalações servem outros propósitos. Quem passa diante da porta, ora a caminho do trabalho, ora de regresso a casa, dificilmente dará conta que este hotel já não alberga turistas. Perante a inação do estado belga, a sociedade civil viu neste espaço uma oportunidade de abrigo para migrantes e requerentes de asilo.
Na Bélgica, há pelo menos 3000 requerentes de asilo desalojados, dos quais se estima que 2000 estejam em Bruxelas. Enquanto aguardam respostas do estado belga, dormem nas ruas, em tendas, ou em centros de alojamento temporário. Perante o incumprimento do estado belga, muitos recorrem à ajuda das associações locais e organizações não governamentais, cuja missão depende fortemente de voluntários, donativos e de apoios institucionais.
A partir do momento em que um cidadão estrangeiro exerce o seu direito a solicitar asilo na Bélgica, o estado deve cumprir com deveres de proteção. Entre esses deveres, está a oferta de alojamento oficial, que é também uma condição essencial para que os requerentes de asilo possam trabalhar e exercer outros direitos - pelo menos até obterem resposta final, positiva ou negativa, do Comissariado Geral para os Refugiados e Apátridas na Bélgica.
Em 2022, a Fedasil, a agência belga responsável pela receção e acolhimento das pessoas requerentes de asilo e pela proteção de menores não acompanhado, foi condenada 4.500 vezes, por tribunais belgas, por não oferecer alojamento a requerentes de asilo. No final de 2022, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos confirmou-o. Ainda assim, nada mudou.
Gente sem casa, casa sem gente
Foi perante esta situação que José Gusmão, eurodeputado do Bloco de Esquerda e membro da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu, tomou a iniciativa de organizar uma visita de eurodeputados e assistentes parlamentares acreditados de vários grupos parlamentares ao antigo Hotel Leopold. Recebidos por representantes da Plataforma Cidadã de Apoio aos Refugiados - BEL Refugees, que administra o edifício e presta serviços essenciais a quem ali reside, os visitantes testemunharam e ouviram sobre os principais desafios a solucionar e sobre as boas práticas a adotar.
Após declarar falência, consequência direta da pandemia, o Hotel Leopold tornou-se o primeiro centro de acolhimento coletivo para famílias ucranianas na região de Bruxelas. Menos de um ano mais tarde, a Diretiva de Proteção Temporária da União Europeia, a solidariedade alargada da comunidade de acolhimento e a implementação de políticas multinível de receção e de integração, permitiram que quase todas essas famílias encontrassem um lugar na sociedade belga. “A resposta da União Europeia à invasão da Ucrânia e receção exemplar a quem foge ao conflito mostrou como a política europeia para as migrações e asilo pode ser diferente. Tem de ser diferente.”, disse José Gusmão.
Quando em março de 2023 um incêndio de grande dimensão deflagrou no centro de receção da Porte d’ Ulysse, cerca de 350 pessoas, de origens tão diversas como o Afeganistão, o Sudão, a Palestina e a Eritreia, ficaram desalojadas. O Hotel Leopold foi a solução para 150 delas. Neste abrigo, a BEL Refugees gere as camas e quartos, presta serviços de assistência legal e social e serve três refeições por dia.
Crise migratória ou opção política?
No refeitório do hotel, onde anteriormente se organizavam conferências, as faixas e balões decorativos fazem referência às celebrações do fim do Ramadão. “Quem foge ao desespero da guerra não pode ser recebido consoante a cor da pele ou a religião. Tem de ser recebido com a solidariedade europeia, da mesma forma que, noutros tempos, os europeus receberam a solidariedade de outros povos.”, acrescentou o eurodeputado do Bloco de Esquerda.
Adriana Costa Santos, Copresidente da Plataforma Cidadã de Apoio aos Refugiados - BEL Refugees e anfitriã da visita, contou ao Esquerda.net: “A PSCR nasceu em 2015 para dar resposta à impreparação e à hostilidade europeias na gestão do acolhimento de refugiados. Desde então, trabalhamos diariamente com milhares de cidadãos voluntários para aliviar as consequências humanas desastrosas da política migratória europeia.”
Questionada sobre se a situação dos migrantes em Bruxelas consiste numa inevitabilidade ou numa questão de opção política, acrescentou: “O problema é político e por isso requer soluções políticas que permitam às pessoas aceder a direitos que lhes permitam viver com autonomia e dignidade.”
