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Bloco desafia partidos a apresentar propostas sobre offshores

A 9 de junho serão debatidas sete propostas do Bloco de combate aos paraísos fiscais. Pedro Filipe Soares enviou uma carta aos restantes grupos parlamentares a desafiá-los a também apresentar medidas.
Pedro Filipe Soares, foto de Mário Cruz/Lusa.

O Bloco lançou hoje um desafio aos restantes partidos com assento parlamentar a apresentar propostas de combate aos offshores. Pedro Filipe Soares assina a carta que foi hoje enviada em que defende que "a importância do combate à evasão fiscal é uma matéria que deveria envolver todos os Grupos Parlamentares".

O deputado prossegue, afirmando que se estima “que o dinheiro existente mundialmente nos offshores chegue à astronómica quantia de 30.000 biliões de dólares. E só de Portugal saíram mais de 864 milhões de euros para paraísos fiscais em 2015. Foram mais de 2 milhões de euros por dia que fugiram do país”.

"Por isso, convido o Grupo Parlamentar a que preside a contribuir para este debate, tendo toda a abertura e vontade que seja alargado a iniciativas legislativas de todas as bancadas", afirma o líder parlamentar bloquista, numa missiva que foi entregue a cada líder de bancada.

"Cada euro de impostos perdido para um ‘offshore' é um ataque aos serviços públicos e à sua sustentabilidade. Mas é, também, uma ameaça à estabilidade orçamental do país: em todos os problemas do sistema financeiro onde os contribuintes foram chamados a pagar a fatura (BPN, BPP, BES e agora o BANIF) existiam esquemas envolvendo transações de e para empresas ‘offshore'", afirma o deputado.

Pedro Filipe Soares conclui, afirmando que "o combate à evasão fiscal, ao branqueamento de capitais e à perda de riqueza do país para os offshores tem de merecer uma ação forte dos agentes políticos. Só em 2015 existiram 864 milhões de razões para que não fique tudo na mesma".

O debate será o segundo debate potestativo agendado pelo Bloco de Esquerda neste mandato, depois da discussão sobre a proibição de utilizar o produto cancerígeno glifosato em espaços públicos.

Entre as sete propostas apresentadas desta vez pelo grupo parlamentar do Bloco, encontra-se, entre outras medidas propostas, a proibição de pagamentos a entidades sediadas em offshores não cooperantes; o alargamento da obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários efetivos das entidades que participem no seu capital; a impossibilidade de fazer pagamentos em numerário acima dos dez mil euros; o condicionamento dos benefícios fiscais da Zona Franca da Madeira à criação de postos de trabalho estáveis e a tempo inteiro; ou a obrigatoriedade de publicação anual do valor total e destino das transferências para países, territórios e regiões com regime de tributação privilegiada.

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