O grupo parlamentar do Bloco apresentou nesta segunda-feira, no Parlamento, uma proposta que recomenda ao Governo a criação de incentivos aos modos ativos de transporte, como o caminhar e o recurso às bicicletas, no espaço urbano dos municípios portugueses. Em declarações ao esquerda.net, o deputado do Bloco, Nélson Peralta, diz que “são necessárias políticas para o incentivo da utilização destes meios de transporte”, ao contrário da visão do Ministro do Ambiente, que apenas “fica à espera” da iniciativa das autarquias.
Para os bloquistas, o fim do período do estado de emergência e o consequente levantamento das restrições à mobilidade no contexto da crise da covid-19, “tem levado ao aumento da utilização dos transportes públicos e do automóvel um pouco por todo o país”. Se por um lado a utilização dos transportes públicos pode estar restringida por se exigir distanciamento físico, o regresso dos automóveis “traz consigo velhos problemas como as elevadas emissões de gases com efeito de estufa, a poluição sonora, o sedentarismo, a ineficiência no uso do espaço público e a elevada sinistralidade rodoviária”.
Nélson Peralta sublinha que “o espaço público não está preparado para o distanciamento físico, as cidades continuam a priorizar o automóvel”, é por isso necessário olhar para as “medidas que estão a ser implementadas por todo o mundo, algumas temporárias e que podem ser implementadas desde já, mas há outras que podem ser desde já planeadas e que irão permitir o melhoramento da qualidade do ar e da mobilidade nas zonas urbanas”.
Para agir sobre a resolução destes problemas criados pelo contexto da pandemia, o diploma entregue pelo Bloco recomenda a massificação dos meios de mobilidade ativos, tanto mais “quando estes são os mais rápidos e eficientes modos de deslocação em distâncias de viagem até 5 quilómetros”.
O Bloco pede ao Governo que, em articulação com as autarquias locais, seja criado um plano de ação de “medidas rápidas, seguras e de custo reduzido” que incentivem estes modos de transporte. Estas medidas passam pela “criação de ciclovias temporárias e seguras”, a “instalação de estacionamentos de bicicleta”, e iniciativas como o “encerramento de ruas à circulação automóvel”, e outras que facilitem o deslocamento destes meios de transporte como o “alargamento e a desobstrução de passeios” e a “diminuição dos tempos de espera em zonas de atravessamento de peões semaforizadas, de modo a evitar a concentração de peões”.
O Bloco quer também que se cumpra a disposição aprovada no Orçamento de Estado para 2020, proposta por este partido, e que garante uma verba de 250 mil euros para garantir a intermodalidade entre o modo ciclável e os vários meios de transporte público, nomeadamente nos barcos, comboios, metro e autocarros.
Organização Mundial de Saúde recomenda utilização da bicicleta e caminhar
No contexto atual, marcado pela pandemia, a Organização Mundial de Saúde recomenda a utilização, sempre que possível, da bicicleta e do caminhar nas deslocações diárias, diz o Bloco no documento que entregou. Estes possibilitam o necessário distanciamento social e permitem a realização de atividade física, cuja frequência diminuiu para muitas pessoas como resultado das medidas de confinamento.
Além desta organização, também a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) endereçou aos Grupos Parlamentares e ao Governo um conjunto de medidas para o incentivo a estas formas de transporte, durante e após o levantamento de restrições à mobilidade.
O projeto de resolução dá a conhecer ainda vários projectos realizados em cidades europeias, que implementaram medidas de incentivo ao uso de modos ativos de transporte, durante o período de desconfinamento. Em Portugal, não são conhecidas medidas que incentivem os modos ativos de transporte na atual fase de levantamento de restrições no âmbito da pandemia de COVID-19, diz o Bloco.
Neste sentido o Bloco propõe ainda que o governo encontre formas de “retomar o transporte de bicicletas nos comboios com medidas que garantam a segurança sanitária”. Esta possibilidade foi interrompida desde 23 de março, decorrente das prevenções relativas à covid-19.
Os deputados do Bloco querem ainda um reforço das medidas de incentivo à utilização da bicicleta, que passam pela limitação da velocidade máxima a 30 km/h, em zonas urbanas sensíveis, a “gratuitidade dos sistemas públicos de bicicletas partilhadas” e a criação de um “programa de incentivos financeiros às deslocações pendulares em bicicleta”, que passará também por uma campanha de âmbito nacional, durante e após o levantamento de restrições à mobilidade no âmbito da covid-19.
Por fim, os bloquistas querem a antecipação das metas definidas na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030, tal como as medidas para as alcançar. Para concretizar todas estas medidas é recomendada a criação de plano de financiamento adequado às autarquias locais, em articulação com estas.
