No passado domingo, o Bloco de Esquerda apresentou a candidatura autárquica ao concelho de Portimão, no jardim do Largo 1.º de dezembro. Na iniciativa intervieram João Vasconcelos, deputado, vereador e candidato à Câmara Municipal, Pedro Mota, candidato à Assembleia Municipal, José Conrado Dias, mandatário, e Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda.
Seis compromissos para uma melhor qualidade de vida
Na sua intervenção, João Vasconcelos apresentou seis compromissos do programa autárquico, ainda em construção.
O primeiro compromisso diz respeito a medidas sociais prioritárias para vencer a crise e combater as desigualdades. Nestas medidas inclui-se, entre outras medidas, o reforço dos apoios sociais às famílias em dificuldades, nomeadamente a nível alimentar, saúde e rendas de casa; a criação de uma rede de cuidadores municipais para apoio às pessoas dependentes e o alargamento do número de beneficiários da Tarifa Socil da Água.
O segundo compromisso é a garantia do direito à habitação para todos, realçando “a criação de uma bolsa municipal de habitação para arrendamento a preços acessíveis, a construção de habitação para arrendamento e para venda a custos controlados para jovens casais e famílias mais vulneráveis, a proibição da venda de terrenos camarários com pendor construtivo, e a criação do Provedor do Inquilino”.
Em terceiro lugar, o Bloco defenderá justiça fiscal, desenvolvimento e criação de emprego, com medidas concretas, como “a devolução aos portimonenses, pela Câmara, dos valores cobrados ilegalmente pela Taxa Municipal de Proteção Civil”; “baixar as elevadas taxas de IMI, IRS, tarifas de água, saneamento e outras taxas, através da renegociação do FAM” e “apostar na reabilitação urbana”.
O quarto compromisso é “exigência de uma cidade mais verde e sustentável”, propondo “a implementação de um Plano Verde para a construção de ciclovias, parques, jardins e espaços verdes” e a melhoria os transportes públicos.
O quinto compromisso é o “reforço dos serviços públicos na cidade e no concelho”, impedindo a concessão a privados da água e de outros serviços públicos municipais”.
O sexto compromisso é a defesa da “igualdade plena de todos os cidadãos, a democracia participativa e o combate à corrupção”, destacando “a melhoria e/ou a criação de Planos e Gabinetes Municipais para a Igualdade (no âmbito do apoio às vítimas de violência doméstica), LGBTI+ e para a integração de migrantes e de combate à discriminação, racismo e xenofobia”.
Nova agenda autárquica alternativa
João Vasconcelos afirmou que o Bloco em Portimão “irá juntar forças para uma nova agenda autárquica, alternativa” para vencer a crise e combater as desigualdades e que “tenha em conta os direitos de cidadania, a participação, a transparência e o combate à corrupção”.
Lembrando que o PS governa no concelho há 45 anos, “de forma ininterrupta”, João Vasconcelos acusou o PS de se manter no poder “com o recurso ao clientelismo e à mexicanização da vida política local”. E denunciou: “O endividamento autárquico continua pesado, os impostos municipais encontram-se à taxa máxima, faltam os parques e os espaços verdes, espreitam novas frentes de betão, a cidade e as freguesias estão ao abandono”.
“Somos a esquerda de confiança, a força alternativa e estamos prontos para governar Portimão. Portimão tem de ser de todas e de todos e não apenas de alguns”, aifrmou ainda o candidato, defendendo que “a política deve ser exercida com ética, com dignidade" e daí o lema desta candidatura apontar para ‘mais dignidade para Portimão’.
João Vasconcelos criticou ainda a presidente da Câmara e de novo candidata que tomou a vacina contra a covid “de forma egoísta e sorrateiramente”, e o candidato da coligação de direita CDS/Aliança/Nós, Cidadãos, antigo vice-presidente da Câmara PS e “um dos principais responsáveis pelo despesismo descontrolado, pelo descalabro e por uma gestão ruinosa que atirou o município de Portimão para uma situação de pré-bancarrota financeira”.
João Vasconcelos, entre outras ações desenvolvidas pelo Bloco de Esquerda no concelho, lembrou a proposta apresentada na vereação e aprovada por unanimidade que tornou Portimão “o segundo concelho, a seguir a Lisboa, como uma zona de Liberdade para as comunidades LGBTIQ”.
