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Bloco defende levantamento das patentes das vacinas

O partido apresentou um projeto de resolução para que o Governo defenda na União Europeia este levantamento e que a vacina seja tratada como "um bem público de acesso universal”.
Vacina contra a Covid-19. Foto de  Province of British Columbia /Flickr.
Vacina contra a Covid-19. Foto de Province of British Columbia /Flickr.

O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República esta quarta-feira um projeto de resolução em que se recomenda que o Governo português defenda o levantamento das patentes das vacinas contra a Covid-19 na União Europeia.

O partido junta-se assim ao “apelo contundente” feito pela Organização Mundial da Saúde que, perante a escassez de vacina, preconizou esta medida para que se intensifique a sua produção. Parte-se do princípio de que “só com a vacinação em massa é que superaremos a pandemia; só atingindo a imunidade de grupo, nomeadamente através da vacinação, é que poderemos retomar as vidas.”

O projeto de resolução lembra que “vários Estados, e bem, investiram imenso dinheiro público para financiar a investigação e para subvencionar a produção da vacina contra a Covid-19” e que a UE aumentou fundos para investigação e criou fundos de apoio ao desenvolvimento e produção destas vacinas. Só que não foi acautelado “algo essencial”: “a vacina deveria ser tida como um bem público, de acesso universal”.

Assim, as vacinas só foram “possíveis através do investimento público massivo em investigação e produção” mas ficaram “nas mãos de indústrias privadas que estão a estrangular a produção em prol de uma posição monopolista que garanta mais e mais lucros”. Exemplifica-se que a Pfizer “dizia esperar ganhar 15 mil milhões de dólares com a vacina contra a Covid-19 e a Moderna anunciava, por sua vez, uma expetativa de ganhos na ordem dos 5 mil milhões”.

Em contraste com estes lucros, os contratos assinados com as farmacêuticas “estão a ser consecutivamente incumpridos”. As vacinas “chegam a conta-gotas, os planos vacinais atrasam-se, a imunidade de grupo demorará mais a ser atingida, as medidas restritivas para contenção de contágios têm de permanecer por mais tempo e, talvez mais problemático ainda, permite-se uma maior janela temporal para que se produzam mutações do vírus potencialmente mais perigosas e resistentes”. Assim, “as patentes estão a estrangular a produção e a situação é mais dramática nos países mais pobres do mundo”.

Por isso, recomenda-se que o executivo “defenda, na União Europeia e nas várias instâncias internacionais, o levantamento das patentes sobre as vacinas contra a Covid-19 e a partilha de todos os dados resultantes da investigação” e que “defenda ainda, em consequência do levantamento das patentes, que as vacinas contra a Covid-19 sejam um bem público de acesso universal cuja produção deve ser diversificada e com distribuição equitativa a todos os países do mundo”.

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