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AR aprova projecto do Bloco para não fusão dos teatros nacionais

A AR aprovou esta sexta-feira um projecto de resolução do Bloco de Esquerda para a preservação da autonomia dos teatros nacionais e a sua não fusão, ou seja, pela não inclusão dos teatros D. Maria II, em Lisboa, e o S. João, no Porto, na OPART.
Com a aprovação do projecto de resolução do Bloco, o Teatro Nacional de São João poderá preservar a sua autonomia de gestão cultural. Foto AntoniusJ/WikimediaCommons

O projecto de resolução apresentado pelo Bloco que prevê a preservação da autonomia dos teatros nacionais foi aprovado esta sexta-feira, no Parlamento, com os votos favoráveis do Bloco, PCP e PEV e com a abstenção dos restantes partidos. Abstendo-se, a bancada do PS e do partido do Governo permitiu que o projecto fosse aprovado mesmo sendo este um projecto que contraria as medidas que tinham sido propostas em sede de Orçamento de Estado, pela própria Ministra da Cultura.

Na apresentação do Orçamento do Estado para 2011 o Governo anunciou a intenção de
integrar na OPART, EPE, entidade pública empresarial que gere o Teatro Nacional de São
Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, os outros dois Teatros Nacionais existentes: o
Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, e o Teatro Nacional São João, no Porto.

A verdade é que a intenção anunciada no Orçamento do Estado para 2011 de fusão dos
teatros nacionais não foi acompanhada de qualquer fundamentação por parte do
Governo, diz o Bloco: “não se conhece no mundo qualquer exemplo de tal concentração e não foi feito qualquer estudo que a sustente. E sabemos todos que esta será uma decisão com peso orçamental irrelevante mas com consequências políticas e culturais necessariamente desastrosas”, lê-se no projecto de resolução.

Imediatamente ao anúncio da proposta do Governo seguiram-se diversas reacções públicas de repúdio pela decisão que culminaram, no dia 24 de Novembro de 2010, dia da Greve Geral, com um “Abraço pelo Teatro” que juntou cerca de 2 mil pessoas no Teatro Nacional São João com a palavra de ordem “é nosso”, e um outro “abraço” em Lisboa, ao teatro D. Maria II, que juntou trabalhadores intermitentes do espectáculo e do audiovisual e cidadãos preocupados com o futuro da cultura em Portugal.

O Bloco de Esquerda sempre contestou a criação da OPART, um organismo que “levantou e levanta as maiores reservas no sector”. “Colocar sob a mesma administração o Teatro Nacional São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado está longe de ser um modelo adequado para qualquer das estruturas, para os seus trabalhadores e para os públicos. Submeter os dois outros teatros nacionais, com perfis tão distintos, a essa estrutura é uma irresponsabilidade”, sustenta a deputada Catarina Martins.

O Bloco considera que os Teatros Nacionais são “garantes primeiros do direito à cultura e da democracia cultural e são centrais em qualquer projecto de país e de futuro” e que não existe qualquer estudo que fundamente a razoabilidade económica da fusão dos Teatros Nacionais. Além disto, para o Bloco a autonomia dos Teatros Nacionais é uma condição essencial para "assegurar a pluralidade e complementaridade fundamentais ao cumprimento das suas missões".

A votação e aprovação do projecto do Bloco seguiu a demissão de Jorge Salavisa, presidente do conselho de administração da OPART. Na carta em que anunciou publicamente a decisão, esta quinta-feira, Jorge Salavisa diz que entende “não estarem reunidas as condições” para a sua “continuação” como presidente do Conselho de Administração do OPART.

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