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Bloco acusa Governo de insistir no erro no novo estatuto do SNS

Pedro Filipe Soares afirmou que o novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), promulgado esta segunda-feira, falha nas questões essenciais e dá prioridade errada ao aumentar a burocracia, em vez de valorizar as contratações.
Pedro Filipe Soares - foto de Ana Mendes
Pedro Filipe Soares - foto de Ana Mendes

O novo Estatuto do SNS foi promulgado esta segunda-feira, pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o diploma do executivo “levanta dúvidas” em três aspetos: “O tempo, a ideia da direção executiva e a conjugação entre a centralização nessa Direção e as promessas de descentralização da saúde”. O PR frisou que em relação ao tempo, “fica por regulamentar, até seis meses, quase tudo o que é essencial”, nomeadamente, a natureza jurídica do SNS – “se tem personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira” -, assim com o enquadramento de poderes da futura direção executiva, o regime do pessoal e as quais são “as soluções excecionais para as zonas mais carenciadas”.

Pedro Filipe Soares, em declarações à comunicação social, afirmou que “este estatuto falha em matérias essenciais”.

O líder parlamentar do Bloco criticou, em primeiro lugar, que o documento “falha na exclusividade, não valorizando as carreiras, nem quem se quer dedicar de forma plena ao SNS”.

Em segundo lugar, apontou que o novo estatuto “falha na autonomia, porque não pretende uma verdadeira autonomia".

Em terceiro lugar, criticou que o novo estatuto “dá prioridade errada, ao indicar que a prioridade do governo é aumentar a burocracia com mais uma cadeia hierárquica de gestão, em vez de aumentar a operacionalidade, valorizando as contratações, valorizando os profissionais de saúde”.

A concluir, Pedro Filipe Soares afirmou que “sendo expectável a promulgação, os erros é que não eram expectáveis, porque o governo já teve muito tempo para aprender e insiste naquilo que não tem funcionado”.

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