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Barcelos: Protesto contra aterro da Paradela, Bloco questiona Governo
O aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima situado na freguesia de Paradela, no concelho de Barcelos, no distrito de Braga, começou a ser construído em 2017 e foi inaugurado no início de 2022. Poucos dias após a inauguração, as queixas dos moradores das freguesias circundantes fizeram-se sentir, dando nota dos maus odores emitidos pelo aterro.
Em março de 2022, os moradores e autarcas das freguesias de São Pedro de Rates e Laúndos (Póvoa de Varzim) e Paradela (Barcelos) manifestaram-se junto ao aterro e, esta semana, voltaram à luta, manifestando-se novamente no local.
Uma vistoria efetuada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) confirmou a existência de cheiros nauseabundos e oito inconformidades.
O relatório refere em relação aos odores que “estes eram bem percetíveis, nomeadamente na zona de circulação de visitantes, em resultado da deficiente cobertura diária dos resíduos e face à grande superfície da frente de trabalho (deposição não coberta)". Outra irregularidade detetada foi a existência de um furo sem licença: "constatou-se que a empresa executou um novo furo de captação de água, junto da portaria, para o qual não foi solicitado licenciamento". Registou-se também que parte dos resíduos estavam a ser depositados diretamente no aterro sem tratamento e seleção prévia.
A CCDR-N instigou a Resulima a apresentar um plano de ação em 30 dias e deu 180 dias para resolver os problemas no aterro de Paradela. O aterro passou a funcionar com uma licença provisória que já chegou ao fim.
Passado o tempo estipulado pela CCDR-N, a RESULIMA afirma que fez obras de mitigação dos odores e na cobertura dos odores, contudo estes agravaram-se e a população das freguesias contíguas ao aterro queixa-se dos impactos negativos no seu bem-estar. Esta situação levou a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim a avançar judicialmente para encerrar o aterro em Paradela, Barcelos.
Perante esta situação, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu uma pergunta ao Ministério Ambiente e da Ação Climática. O partido considera que “devem ser apuradas as causas dos fortes odores, no sentido de se encontrarem soluções para os problemas ambientais que continuam a afetar a qualidade de vida e a saúde dos moradores e moradoras das freguesias junto ao aterro”. No documento dirigido ao Governo, o Bloco pergunta quais as diligências que vão ser desencadeadas pelo Governo, quais as diligências já implementadas e pretende saber também se tem havido articulação com as entidades de saúde pública.
O aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima
Com um custo aproximado de 30 milhões de euros, o aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima situado na freguesia de Paradela, foi construído numa área próxima à antiga lixeira de Laúndos, com uma extensão de terreno de cerca de 12 hectares. Tem uma capacidade de receção de 800 mil metros cúbicos de resíduos.
Este aterro encontra-se situado no limite geográfico do concelho de Barcelos e contíguo às freguesias de São Pedro de Rates e Laúndos, no concelho da Póvoa de Varzim, distrito do Porto.
O aterro é explorado pela Resulima, uma sociedade que tem como acionistas as câmaras de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo (detêm 49% do capital) e a Empresa Geral do Fomento (51%).
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