Em comunicado, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) refere que "em algumas escolas (casos isolados, para já) o diretor manifestou a intenção de indeferir a realização da reunião convocada, mas, [...] nos termos da lei [...], as reuniões sindicais são decididas pelas direções das associações sindicais, não carecendo de autorização".
“À direção da escola compete informar sobre qual a sala disponível de acordo com o número previsível de participantes”, esclarece a Fenprof, sublinhando que “o eventual impedimento de realização de reunião sindical no local de trabalho poderá ter como consequência a responsabilização civil e criminal de quem assuma essa decisão”.
Segundo avança a estrutura sindical, as reuniões sindicais “deverão ter uma grande participação”, sendo “essa a avaliação feita pelos Sindicatos de Professores na sequência dos contactos feitos, durante todo o dia de ontem, nas escolas em que, na próxima terça-feira, as reuniões se realizarão a partir das 9 horas”.
No comunicado, a Fenprof frisa que “os professores reiteram a sua rejeição à PACC e manifestam grande indignação pelo procedimento do ministro e da sua equipa em todo este processo, declarando-se indisponíveis para vigiarem os colegas que o MEC pretende submeter a esta humilhante e disparatada prova”.
“Processo 'PACC' está cheio de situações mal explicadas”
“São inúmeros os professores que não sabem se têm e onde têm de fazer a prova”, denuncia a Fenprof, apontando casos em Viseu, na Guarda ou em Braga.
Segundo esta estrutura sindical, “estará, assim, explicada a razão por que as listas não foram tornadas públicas: os erros serão inúmeros conhecendo-se, para já, os que decorrem da exclusão de quem nelas deveria constar”.
“Falta saber ainda se não haverá situações de favorecimento. Todas estas dúvidas são legítimas quando o MEC adota um procedimento que não é transparente, logo, não garante respeito por princípios como os da imparcialidade e igualdade”, acrescenta.
Para a Fenprof, “só a obstinação dos responsáveis do MEC poderia, num momento como este, criar novos fatores de perturbação da vida nas escolas”.
“Tal, confirma, como a FENPROF há muito afirma, que o MEC é gerido por uma equipa que já deveria ter sido demitida”, remata.
O Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL) apelou, entretanto, à mobilização de todos para que participem no plenário a realizar no dia 21 de julho às 17h na sede do SPGL.
Já o movimento “Boicote & Cerco”, citado pelo Público, já prometeu, por outro lado, “uma luta fortíssima e sem precedentes no dia da prova, por todo o país”.
