O novo secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, tentou, em 2005, enquanto quadro do Citigroup, vender ao governo de José Sócrates contratos "swap", argumentando que iriam "melhorar o aspeto das contas públicas", isto é mascará-las, ou maquilhá-las, exatamente como foi feito na Grécia. Mas a sua proposta foi, então, rejeitada.
A informação consta de uma investigação publicada nesta quinta-feira pela revista Visão, assinada pelo jornalista Paulo Pena.
Paulo Gray e Joaquim Pais Jorge, em nome do Citigroup, entregaram ao governo uma proposta de adquirir três contratos “swap” baseados em produtos “derivados”. A argumentação era que esses contratos tinham a vantagem de “melhorar o ratiodívida/PIB, já que os “Estados geralmente não providenciam [ao Eurostat] informação sobre o uso dos derivados. (…) Os swap serão, efetivamente, mantidos fora do balanço”, dizia-se no documento. Isto é: a proposta era disfarçar as contas do governo.
Do Citigroup ao governo Passos Coelho, passando pela Estradas de Portugal
E que fazem hoje os dois então quadros do Citigroup que usaram esta argumentação?
Paulo Gray é atualmente responsável pela consultora Stormharbour, que foi contratada por Maria Luís Albuquerque para analisar os “swaps” das empresas públicas.
E Joaquim Pais Jorge saiu do Citi em 2009, ingressando na Estradas de Portugal, onde participou no recurso maciço às parcerias público-privadas (PPP), igualmente famosas pelo seu caráter ruinoso. No dia 2 de julho, assumiu o cargo de Secretário de Estado do Tesouro, na equipa de Maria Luís Albuquerque, a ministra que negociou um contrato swap na Refer e que continua a afirmar que nada sabia dos contratos swap ruinosos das empresas públicas quando assumiu a secretaria de Estado no ministério de Vítor Gaspar.
A reportagem da Visão afirma que o governo de José Sócrates recusou a proposta e que a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) tinha por política não contratar produtos “estruturados” ou “complexos”, uma espécie de nome de código para o que hoje se chama, mais claramente, de produtos “tóxicos”.
Só que, ao mesmo tempo, as empresas públicas compravam produtos deste tipo, dando origem à atual crise dos contratos “swap”.
Bloco pede a demissão
O Bloco de Esquerda pediu a demissão do Secretário de Estado, que, curiosamente, é hoje o principal responsável governamental pela resolução do problema desses contratos. A deputada Ana Drago, do Bloco de Esquerda, considerou absolutamente extraordinário que alguém que tentou vender um truque orçamental ao governo português para maquilhar contas públicas com contratos fique agora, em nome do governo, a negociar os contratos swap”.
Falando à TSF, Ana Drago disse que é “manifesto, em nome de alguma higiene política e alguma honradez, que este secretário de Estado seja o mais rapidamente possível afastado do seu cargo”. E acrescentou: “Não é possível que alguém que apresentou um negócio enganoso ao Estado português fique agora a tutelar os contratos 'swap' tóxicos que tanto brado têm dado na sociedade portuguesa”.
