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"Atraso abismal" no acesso a juntas médicas chega a dois anos de espera

Associação Portuguesa de Deficientes diz que algumas juntas médicas estão a chamar pessoas que as requereram em 2020. Em resposta ao Bloco, o Ministério da Saúde diz que tomou medidas para combater os atrasos. Queixas de utentes avolumam-se na Provedoria de Justiça.
Foto de Paulete Matos.

A pandemia da covid-19 e a mobilização dos médicos de saúde pública para o combate à pandemia provocou a suspensão das juntas médicas e milhares de pessoas com doenças graves e incapacitantes deixaram de ter acesso ao atestado médico de incapacidade multiuso necessário ao processamento das prestações sociais devidas.

Na altura, o Bloco propôs no Parlamento o acesso automático ao atestado multiuso a quem tenha sido diagnosticada uma doença incapacitante com atribuição de um grau de incapacidade superior a 60%, mas o PS acabaria por chumbar a medida, argumentando que o Governo tinha um decreto-lei preparado para responder à situação. Esse decreto-lei acabou por nunca ver a luz do dia e mesmo a única medida aprovada da proposta pelo Bloco, que determinava que no caso de doença oncológica esse atestado pudesse ser passado pela instituição que fez o diagnóstico, em grande medida não foi aplicada, obrigando estes doentes a aguardar muitos meses por uma junta médica.

No final de abril, o Bloco de Esquerda voltou a questionar o Governo sobre a situação, tendo obtido resposta do Ministério, informando que desde meados de 2020 foram realizadas 107 mil juntas médicas. Entre as medidas apontadas por Marta Temido para tentar combater os atrasos, está a "maior flexibilidade na constituição" das juntas, a prorrogação até ao fim deste ano dos atestados cuja validade termina em 2021 ou 2022 e a contratação de médicos aposentados para aumentar o número de juntas médicas em funcionamento, além da regulamentação do regime transitório para os doentes oncológicos.

Mas segundo a notícia publicada no jornal Público desta segunda-feira, as medidas são claramente insuficientes para responder aos atrasos. Apesar de a lei prever que a junta médica se realize num prazo de 60 dias após a entrega do requerimento, a Associação Portuguesa de Deficientes fala num "atraso abismal, podendo ir até dois anos" e tem conhecimento que "só agora algumas juntas médicas estão a chamar pessoas que apresentaram o requerimento em 2020”.

A associação refere ainda que a necessidade do atentado multiuso é muitas vezes "urgente e imediata", por tratar-se de um documento “essencial para uma pessoa com deficiência ter acesso a inúmeros benefícios fiscais, proteção social e ainda a apoios a nível da saúde e formação previstos por lei”.

Provedoria da Justiça recebeu 133 queixas este ano

Desde o início do ano, a Provedoria de Justiça já recebeu 133 queixas relacionadas com as juntas médicas e os atestados multiusos, sobretudo devido a “atraso na marcação e exposição das principais dificuldades causadas”, a “morte entretanto ocorrida do requerente” ou a dificuldade em aceder ao regime transitório para doentes oncológicos. Entre os exemplos dados, está o de uma queixa de quem espera desde 2019 para ser chamado a uma reavaliação por parte de uma junta médica.

O mesmo acontece na Liga Portuguesa contra o Cancro, onde têm chegado “numerosas queixas e lamentos relativos à demora perfeitamente dramática” das juntas médicas. Ao Público, o presidente do Núcleo Norte da associação diz que esta é "uma situação incompreensível, que prejudica do ponto de vista económico, como pode prejudicar do ponto de vista emocional”. Também aqui chegam relatos de quem espera há dois anos por resposta ao seu pedido e tal como acontece com as queixas recebidas pela Provedoria, há a perceção de que os tempos de espera são aleatórios e dependem da região ou agrupamento de saúde do utente.

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