Em comunicado conjunto lançado esta terça-feira e citado pelo Público, Associação Montalegre com Vida, Povo e Natureza do Barroso, Unidos pela Natureza – Associação de Desenvolvimento de Dornelas, Unidos em Defesa de Covas do Barroso, Movimento Não às Minas Montalegre, Coletivo Minas Não, Extinction Rebellion Portugal e Grupo de Investigação Territorial exigem “o cancelamento imediato de todos os projetos de mineração de lítio em Portugal, quer estejam em fase de prospeção, de avaliação, ou de exploração”, considerando que as operações de buscas desta terça-feira “tornam claro que as suspeitas dos movimentos e associações locais sempre tiveram legitimidade”.
Defendem igualmente que, a não acontecer o cancelamento, vai-se “permitir afetar territórios e populações com base num processo corrupto e pouco claro, que de forma nenhuma tem o bem-estar das populações ou o ambiente como preocupação primeira”.
Os grupos sustentam que “a promoção por parte do governo de António Costa da extração de lítio em Portugal não se deve a qualquer justificação ecológica e/ou climática, mas sim à da criação de uma rede de oportunidades de negócio para beneficiar muito poucos”. Mais, “não existe dúvida de que o desprezo demonstrado pelo Governo para com a contestação legítima por parte das populações evidencia que este processo não tem em mente os melhores interesses das pessoas, do meio ambiente ou do país”.
Presidente da APA arguido é prova da falta de transparência dos licenciamentos mineiros
Para além da crítica ao negócio e das justificações ambientais, acredita-se que “o facto de o presidente da APA estar envolvido no processo (…) na condição de arguido, atesta que são fundadas as desconfianças de vários movimentos ambientais e da população civil em geral, de que os processos de licenciamento e exploração mineira não têm sido conduzidos de forma transparente em Portugal”.
Os ambientalistas são unânimes na ideia da falta de transparência das várias nomeações, criticando, por exemplo, as Declarações de Impacte Ambiental favoráveis emitidas pela APA, a do Barroso, em Boticas, pertencente à Savannah Resources Plc em maio, a do Romano, em Montalegre, pertencente à Lusorecursos Portugal Lithium em setembro.
O Público falou com alguns dos dirigentes das associações ambientalistas que insistem nisto. Nelson Gomes, dirigente da associação Unidos Em Defesa de Covas do Barroso, diz que o que sucedeu “não era novidade” e que “há muito que temos vindo a alertar para esta situação”. O ativista ambiental considera que “o Governo tem-se mostrado sempre ao lado da empresa, nunca esteve do lado da população. A importância era sempre que a empresa pudesse levar o projeto a avante.” Sobre a questão de fundo, vinca que a posição se mantém: “continua-se a sacrificar estas zonas pobres, onde as populações já são tão sacrificadas. Se queremos combater as alterações climáticas, temos de preservar a floresta, a qualidade de água e estas populações que vivem de forma sustentável”.
Armando Pinto, da Associação Montalegre Com Vida, também sublinha, neste caso à Lusa, que o “processo era muito pouco transparente” e que o que se ficou a saber nesta terça-feira “vem dar alguma razão às nossas reivindicações ou alertar, mais uma vez, para aquilo que nós temos vindo a dizer”.
Do lado da Zero, Nuno Forner não está tão otimista sobre o efeito do caso nos processos em curso, afirmando ao diário: “não sei se os projetos vão ficar mais vulneráveis” mas garantindo que “o processo administrativo vai continuar”. Para além da forma de aprovação das concessões, a Zero quer-se focar nos “impactos ambientais muito significativos”, com “bastantes implicações na vida das pessoas que vivem na região”. Mas também admite que a partir de agora “a população vai ter sempre alguma desconfiança porque se perde a credibilidade das instituições que estão envolvidas nestes processos”.
Providência cautelar em Montalegre
Entretanto, a Câmara de Montalegre anunciou que vai apresentar uma providência cautelar com o objetivo de travar a mina do Romano. A presidente da autarquia, Fátima Fernandes, diz à Lusa que confia “totalmente na justiça” e que esta “fará o seu caminho e irá apurar aquilo que houver a apurar”.
Sobre a oposição da Câmara a esta exploração, destaca o impacto “muito negativo” na água da barragem do Alto Rabagão, um bem que considerou essencial quer para o consumo público, quer para a alimentação dos animais e a irrigação dos campos. E contrapõe “um projeto muito maior que é o facto de sermos Património Agrícola Mundial. Esse, sim, é que nos pode projetar para o futuro, temos a certeza disso”.
Por outro lado, Fernando Queiroga, presidente da Câmara de Boticas, não reagiu à investigação quando contactado pelo Público, “porque não sei dos conteúdos” assinala, mas o autarca do PSD faz questão de acrescentar que “havia um forte empenhamento por parte do Governo que esta questão fosse avante”. Considera o projeto da mina “frágil” e sem “argumentação credível”, nomeadamente quando “para minimizar as questões de poluição, a empresa disse que iria fazer ações de sensibilização nas escolas” e “quando “dizem que não precisam da água do rio Covas. Mas sabemos que os Verões são severos e não vão possuir água para a lavaria”.
