As organizações que prestam apoio a vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal denunciam atrasos no financiamento público que provocam a falta de verbas para salários, despesas correntes e alimentação das crianças e mulheres que aí vivem.
A Lusa contactou com duas destas associações, a Associação Akto – Direitos Humanos e Democracia e a Associação para o Planeamento da Família, que confirmam a situação.
Sofia Figueiredo, diretora da Akto que tem uma casa de acolhimento de emergência para mulheres e meninas vítimas de violência de género e e uma casa para crianças e jovens vítimas de tráfico de seres humanos, classifica a situação como sendo de “emergência completa” para as necessidades básicas das crianças “e para que as pessoas possam receber ordenados”.
As associações são obrigadas a ter “respostas permanentes com financiamento temporário”, o que considera um “erro absoluto”. Mas pior, neste momento, é que a plataforma Balcão dos Fundos – Portugal 2030, através da qual apresentam candidaturas a fundos, está bloqueada, não podendo sequer pedir reembolsos de despesas feitas há meses.
O quadro traçado por Sofia Figueiredo é de desespero: “eu não durmo, tenho as pessoas que me pedem satisfações por não receberem ordenado e eu não sei mais o que fazer”. Os funcionários pelos quais é responsável “não recebem, estão para ser despejados, funcionários que não compram medicação ou que não pagam o seguro do carro e não podem andar de carro”.
A situação arrasta-se há sete meses, afirma. Há três semanas chegou 10% do financiamento dos projetos mas não chegou sequer para pagar rendas, “quanto mais o futuro dos ordenados, das rendas, das despesas correntes de luz e água, a alimentação para as crianças”.
Sara Rocha, diretora executiva da Associação para o Planeamento da Família, confirma a gravidade da situação. A organização tem cinco Equipas Multidisciplinares Especializadas e um centro de acolhimento e proteção a mulheres vítimas de tráfico de seres humanos e filhos menores e apoiou, o ano passado, 494 presumíveis vítimas de tráfico humano, tendo dado resposta a 2.161 chamadas nas suas linhas de emergência.
A APF apenas recebeu um primeiro adiantamento do projeto seis meses depois de ele começar e não tem sequer “indicações sobre as regras para podermos pedir os reembolsos destes projetos, o que para uma IPSS é absolutamente incomportável”. Sublinha que não podem ser as pessoas que têm de ser apoiadas a sofrerem devido a “uma plataforma informática que não funciona como devia”.
Sem dinheiro, “as associações ficam a ter que escolher se querem pagar aos seus funcionários ou ao Estado e à Segurança Social. E convenhamos que deixar de pagar a qualquer uma delas é mau”.
As duas organizações, junto com outras do mesmo setor, vão pedir um reunião ao Governo esta semana já que, sublinha Sara Rocha, “tem que haver uma resposta política a este impasse porque não podem ser as organizações e as pessoas que apoiam a sofrer o facto de haver burocracias que não funcionam”.
