A AML aprovou uma moção com o título “Pela solidariedade e contra a Europa Fortaleza” (aceder aqui) e uma Recomendação (aceder aqui) “Por medidas políticas abrangentes e duradouras de acolhimento de refugiados”, propostas pelo Bloco de Esquerda.
Na moção, aponta-se: “A Europa não pode permanecer indiferente. Não pode fechar portas ou virar costas a esta tragédia. Esperar que uma política securitária resolva o assunto não é realista nem eticamente aceitável”.
O texto destaca que a Europa “que gasta dinheiro e tempo a erguer muros e a transformar os seus mares, nomeadamente, o Mediterrâneo e o Egeu, em cemitérios a céu aberto é politicamente insustentável, eticamente indefensável e não é a Europa da solidariedade que queremos”. Sublinha ainda que “as políticas repressivas e de fechamento” “conduzem a indizíveis dramas humanos”.
A moção salienta que a AML delibera: “Manifestar a sua solidariedade para com os refugiados”, “Apelar ao Governo Português para que altere a sua postura face a esta crise e que envide todos os esforços para garantir todas as condições necessárias para o bom acolhimento dos refugiados”, “Declarar o seu empenho e disponibilidade para fazer parte da solução, nomeadamente apelando à criação de uma rede de cidades-refúgio” e “Declarar Lisboa Cidade de Acolhimento de Refugiados”.
Na recomendação, a AML saúda “a iniciativa da CML em criar o fundo de apoio a inclusão aos refugiados” e recomenda a criação de “bolsas de estudos ou apoios sociais para futuros estudantes refugiados”, de “um gabinete de acompanhamento e aconselhamento para a validação de competências junto de outras instituições” e de “mecanismos e apoios financeiros de acesso ao ensino básico, nomeadamente a creches”. A AML recomenda ainda a preparação da “comunidade escolar para a criação de um ambiente acolhedor para as crianças e suas famílias, através de iniciativas culturais e pedagógicas de valorização da diversidade cultural” e a articulação “de forma duradoura as respostas na área da habitação, saúde, educação com a inserção profissional dos refugiados”.
A recomendação foi aprovada por unanimidade e a moção foi aprovada por maioria, com o voto contra de PSD e CDS no ponto 2 da moção (“Apelar ao Governo Português para que altere a sua postura face a esta crise e que envide todos os esforços para garantir todas as condições necessárias para o bom acolhimento dos refugiados”).
