“Isto é uma ofensa e o Bloco vai levantar bem alto esta bandeira da defesa da decência contra aqueles que recebem pensões e acumulam com vencimentos”, afirmou Roberto Almada, o coordenador regional do Bloco/Madeira em conferência de imprensa este sábado.
A proposta do Bloco para acabar com a situação de excepção de que gozam os políticos madeirenses esbarrou na posição da Mesa da Assembleia, que defende que ela vai contra os "direitos adquiridos" previstos no Estatuto Político-Administrativo da Madeira, que só pode ser alterado por iniciativa da Assembleia Regional.
Naturalmente, é entre a maioria que domina o parlamento regional há três décadas que se encontram os principais beneficiários desta situação. Alberto João Jardim e Miguel Mendonça, respectivamente líderes do Governo e da Assembleia Regional, são dos que auferem mais de 10 mil euros mensais entre salário e pensões acumuladas. Uma situação "imoral e injusta", na opinião de Roberto Almada, para quem a aprovação desta proposta "não resolverá os graves problemas da Madeira, mas seria um importante contributo na credibilização da política e dos políticos".
Segundo o jornal Público, a Caixa Geral de Aposentações notificou no final de Maio quatro dezenas de políticos, gestores públicos e autarcas para devolverem as pensões recebidas desde a entrada em vigor da lei que proíbe as acumulações. Embora nenhuma das entidades responsáveis o confirme, a CGA terá depois declarado sem efeito o ofíco anterior.
Assembleia da Madeira recusa discutir acumulação de salários e pensões dos políticos
23 de julho 2011 - 16:29
O parlamento regional alegou os "direitos adquiridos" dos políticos madeirenses para devolver ao Bloco de Esquerda o projecto para alargar à Região o mesmo regime que é praticado em todo o país desde o início do ano.
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Alberto João também acumula salário mais pensão todos os meses.
