A Comissão Independente do Centro de Estudos Sociais, criada após as denúncias no artigo científico no livro "Sexual Misconduct in Academia", entretanto retirado da publicação por parte da editora Routledge devido a "ameaças legais" por parte de alguns visados, recolheu até ao passado sábado dez queixas de mulheres por assédio moral, sexual e/ou extrativismo intelectual que terão ocorrido em atividades dirigidas pelo fundador da instituição, Boaventura de Sousa Santos. Segundo o jornal Público, os casos abarcam um período de 23 anos e incluem mulheres de várias nacionalidades.
A advogada brasileira Daniela Felix, que representa o coletivo de vítimas, das quais nove são denunciantes, entregou um dossier de 213 páginas sobre "situações de assédio ocorridas em actividades, projectos ou grupos de pesquisa dirigidos por Boaventura de Sousa Santos, o que inclui situações de assédio moral e sexual praticado por este, como também por membros da sua equipa, a quem delegava poderes, todos/as ele/as expostos" no capítulo que expôs a situação e que a Routledge retirou do livro, dando origem a um protesto na semana passada por parte de dezenas de investigadores do CES, que consideram esse corte "inaceitável e condenável" por significar o silenciamento de um debate aberto pela sua publicação. Também o Conselho Científico do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa já tinha manifestado à editora a sua discordância.
Além destas nove denunciantes, oriundas de Portugal, Brasil, Espanha, México e Peru, a ativista indígena mapuche Moira Ivana Millán, da Argentina, também entregou a sua queixa, relatando o que já veio a público afirmar e que Boaventura de Sousa Santos tambem contestou publicamente.
Segundo o Público, as nove denúncias entregues por Daniela Felix são acompanhadas de cinco testemunhos escritos adicionais e também arrolam 18 testemunhas, num dossier que diz conter “um conjunto razoável de elementos probatórios”.
As denunciantes afirmam que a publicação do artigo foi determinante para contarem as suas histórias e lamentam que o CES não dispusesse de “mecanismos seguros e eficientes de apuração no tempo em que ocorreram as situações de assédio”. Quanto à constituição da atual comissão, entendem que ela "apresenta limitações perante a gravidade e a extensão dos casos”, pelo seu "escopo e tempo de trabalho reduzido".
"Consideramos imprescindível que seja mantido aberto um espaço para acolher vítimas que possam decidir apresentar denúncias num outro momento”, prossegue o grupo de denunciantes.
