Um coletivo de mulheres do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra enviou esta quarta-feira uma nota de imprensa à agência Lusa na qual critica o curto prazo para se denunciarem situações de assédio.
Depois de se ter demorado quatro meses a constituir uma comissão independente, na sequência das denúncias de assédio sexual contra duas figuras importantes desta instituição universitária, o seu fundador, Boaventura de Sousa Santos, e o professor Bruno Sena Martins, esta iniciou só funções em 1 de agosto e deu agora um prazo até 30 de setembro para que as queixas lhes cheguem.
No comunicado o “coletivo de vítimas” refere a sua “surpresa” em 3atestar que, depois do longo tempo levado para instituir a comissão, o CES tenha fixado um período tão exíguo para apresentação de denúncias”. Isto através de uma comissão criada “em pleno início do período de férias”.
Para elas, “esse facto demonstra uma subversão do compromisso com os direitos das vítimas, que deve orientar esses procedimentos desde o início”. Portanto, “em consideração ao direito de denúncia das vítimas, o coletivo considera imprescindível que a comissão assegure uma extensão no prazo de submissão de denúncias”.
Para além disso, exige-se ainda que as regras de funcionamento e modelo de organização do trabalho desta comissão sejam tornados públicos por ser “importante saber antecipadamente os termos de referência que conduzirão o trabalho da comissão, em especial as regras que orientarão o processo de apuração e análise dos factos noticiados e denunciados, sobretudo como serão garantidos o cuidado e a segurança das vítimas e o sigilo das informações”.
Sobre isto, informam que, na passada sexta-feira, já pediram informações à comissão independente, nomeadamente sobre a forma como as denúncias serão recebidas dados os “receios legítimos das denunciantes que vão expor suas histórias”.
Insistem ainda que “antes de qualquer denúncia formal, é necessário que a comissão verifique e informe qual a situação atual, e de facto, dos principais investigadores acusados: Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins”.
Através da sua tomada de posição transmitem a sua preocupação com “a ideia de auto-suspensão estar a dar margem para que esses investigadores retomem seletivamente as suas atividades, podendo utilizar a sua influência para interferências indevidas ou para criar um ambiente intimidatório para as vítimas que desejem fazer denúncias”. Assim, “é um pré-requisito indispensável que a Comissão apure e manifeste publicamente se a suspensão de atividades está sendo rigorosamente cumprida pelos investigadores e assegurada pelo Centro de Estudos Sociais, pois ela é fundamental à segurança das vítimas e para a relação de confiança e colaboração com a Comissão”.
