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Assassinato no aeroporto: SEF esperou mais de duas semanas para demitir responsáveis

Vítima foi torturada e agredida até à morte nas instalações do SEF no aeroporto. Crime ocorreu há mais de duas semanas, mas só esta segunda-feira foram detidos os inspetores suspeitos e demitidos os responsáveis do Serviço de Fronteiras de Lisboa.
Sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Foto Threeohsix/Wikimedia Commons.

A noticia foi dada este domingo pela TVI: três elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) são suspeitos de homicídio no dia 12 de março nas instalações de um Centro de Instalação Temporária. Os inspetores só foram detidos pela Polícia Judiciária após a divulgação da notícia, mais de duas semanas após o crime.

Esta segunda-feira, o SEF reagiu em comunicado confirmando a detenção de três inspetores em funções no aeroporto de Lisboa por suspeita da prática do crime de homicídio e explica que no dia 12 de março ocorreu no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do aeroporto de Lisboa um óbito de um cidadão estrangeiro.

Em reação à divulgação da detenção, o diretor e o sub-diretor da Direção de Fronteiras de Lisboa do SEF foram demitidos. Em nota que comunicava a cessação de funções, o SEF faz também saber que "tomou de imediato as medidas previstas em sede disciplinar" ao ter conhecimento do sucedido. A Polícia Judiciária diz os funcionários do SEF são “os presumíveis responsáveis da morte de um homem de nacionalidade ucraniana, de 40 anos, que tentara entrar, ilegalmente, por via aérea, em território nacional".

Segundo a TVI, o homem desembarcou na Portela no dia 11, proveniente da Turquia. Pretendia entrar em Lisboa, mas foi barrado na alfândega do aeroporto pelo SEF, que o impediu de entrar enquanto turista. O SEF terá decidido obrigar o homem a embarcar no voo seguinte de regresso à Turquia e este reagiu mal ao ser impedido de entrar no país com visto de turista.

SOS Racismo contesta "poder arbitrário" dado aos agentes e ocultação do crime por parte da hierarquia do SEF

Em comunicado de reação, o SOS Racismo denuncia o “poder arbitrário” conferido pela lei aos agentes do SEF que a associação considera ser “o respaldo para abusos de poder que podem, inclusive, conduzir à tentativa de ocultação de morte”.

“Uma ocorrência desta gravidade ter ficado oculta durante tanto tempo é a prova do desmando que reina numa instituição que se escuda na opacidade e na arbitrariedade dos seus poderes para atropelar a dignidade humana, até à tentativa de abafar um assassinato. É inconcebível que se tente ocultar um qualquer assassinato e, mais grave ainda, quando este assassinato é alegadamente perpetrado pela autoridade do Estado, neste caso por elementos do SEF”, denuncia a associação.

O SOS Racismo quer que o SEF explique o que já foi feito internamente para investigar criminalmente o caso e que diligências foram tomadas junto do Ministério Público.

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