Maria do Rosário Gama reagiu ao anúncio do corte de 10% nas pensões dos funcionários públicos com uma nota divulgada no blogue da associação e num texto publicado no Jornal de Negócios. A dirigente do movimento de reformados lembra que para quem se reformou desde janeiro de 2003 este corte de 10% irá somar-se ao de 11% introduzido nessa altura na forma de quota para a Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ou seja, ao fim de dez anos estes reformados estão na iminência de perder ao todo três meses de pensão por ano.
"A convergência que o Governo pretende fazer entre a CGA e a Segurança Social e a sua aplicação com efeitos retroactivos, é mais um ataque aos reformados, desta vez, de forma discriminatória, a um grupo de 380 mil pessoas", denuncia Rosário Gama na nota à imprensa.
Para a APRe!, é bastante claro que a proposta do Governo "viola os princípios da protecção da confiança, do direito de propriedade, da equidade, uma vez que se dirige a alguns pensionistas, deixando de fora outros". A presidente da APRe! acrescenta que este novo corte "trata de igual modo as pensões correspondentes a carreiras contributivas longas e curtas, como por exemplo os deputados" e trata-se de "um corte cego num contrato feito pelo Estado e que foi fixado como definitivo na data da aposentação de cada pensionista".
"A convergência exige a gradualidade e o respeito pelos direitos adquiridos", defende Rosário Gama, sublinhando que a associação "rejeita qualquer aplicação retroactiva aos pensionistas, seja qual for o regime das pensões a que têm direito". "Nesta batalha, os agressores têm sempre o objectivo de nos enfraquecerem pelo cansaço. Não irão conseguir", conclui o comunicado.
