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Apoios à Cultura: Bloco avisa Adão e Silva que tem contas por pagar

Acumulam-se os atrasos no pagamento da segunda tranche do programa “Garantir Cultura” para apoiar a retoma pós-pandemia do setor. Bloco quer que o novo ministro conheça os números e os divulgue.
Pedro Adão e Silva. Foto de José Sena Goulão/Lusa

No dia seguinte à tomada de posse do novo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva já tem pelo menos um requerimento parlamentar para dar resposta. Trata-se da denúncia do Bloco sobre os atrasos no pagamento da segunda tranche do apoio criado pelo Governo para o setor cultural afetado pela pandemia. As queixas vêm desde janeiro e há ainda muitas entidades à espera que o dinheiro chegue, refere a pergunta subscrita pela deputada Joana Mortágua.

Em declarações à TSF, a deputada diz que esta iniciativa pretende que o ministro tome conhecimento e divulgue "qual a dimensão do atraso no pagamento, quando vai ser resolvido e quantas entidades estão à espera".

“Estes atrasos desrespeitam o que está previsto nos protocolos de apoio financeiro e colocam em dificuldades as entidades promotoras, que assumiram despesas a contar com um prazo de reembolso agora largamente ultrapassado”, diz a pergunta dirigida ao ministro da Cultura.

As queixas mais frequentes recebidas pelo grupo parlamentar do Bloco são em relação ao subprograma destinado a entidades não comerciais, que é gerido pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC). “A plataforma online começou por falhar, impedindo as entidades de submeter as faturas e os relatórios por essa via. Posteriormente, foi-lhes dada a indicação para enviarem os documentos por e-mail. Largamente ultrapassados os 30 dias úteis, são várias as queixas de que a resposta aos e-mails e telefonemas, quando existe, é de que os documentos se encontram “em fase de verificação””, explica Joana Mortágua, que também pretende saber se o GEPAC foi dotado com os meios adequados para gerir esta parte do programa de apoio.

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