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Apoios às Artes: Júris criticam insuficiência de verbas nos concursos

Os júris dos concursos bienais do programa sustentado de apoio às artes, para 2020-2021, são unânimes ao afirmarem que os montantes disponíveis são manifestamente insuficientes em função das candidaturas.
Foto de Paulete Matos.
Foto de Paulete Matos.

Segundo escrevem os júris dos diferentes concursos nas atas enviadas à DGArtes, citadas pela agência Lusa, “as determinações inscritas em aviso de abertura”, quanto “à disponibilização do montante global disponível, são desajustadas face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso e aos montantes solicitados para apoio”.

O júri da área do Teatro, que recebeu o maior número de candidaturas - 62 no total de 177 elegíveis -, tendo apenas 25 conseguido apoio, pede, inclusive, um reforço sólido das dotações, numa carta endereçada à ministra da Cultura, Graça Fonseca, sinalizando o "extremo desconforto" por as promessas da governante "não encontrarem correspondência financeira".

"Verificada esta disparidade entre o número de concorrentes admitidos a concurso, elegíveis para apoio, e os montantes financeiros a distribuir (...), vimos apelar à sua sensibilidade e compreensão, para que se encontre uma solução que resgate as expectativas dos candidatos", lê-se na missiva.

"Entendemos que um reforço, tão sólido quanto possível, da dotação (...), seria a melhor forma de pôr fim a esta profunda discrepância", acrescenta o júri.

"Sentimos extremo desconforto na nossa atuação, como membros deste júri, por as nossas deliberações não encontrarem correspondência financeira nos resultados alcançados", continua.

Também o júri dos Cruzamento Disciplinares considera o total desajustado “face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso”, e destaca que a “limitação de 40% por região (...) impediu igualmente candidaturas elegíveis de terem acesso ao apoio correspondente à classificação obtida”.

No que concerne à área da Música, o júri adverte que o limite por região “exclui cinco das dez [candidaturas] elegíveis na Área Metropolitana de Lisboa”, sendo que a última candidatura apoiada nesta área, “não irá receber o valor de apoio correspondente à pontuação de elegibilidade, por ultrapassar, no cúmulo com as restantes duas, o valor do montante global disponível".

O panorama é idêntico nas Artes Visuais e da Dança. Mais uma vez, é denunciada a “manifesta insuficiência” do montante disponível para o programa, “que impede a atribuição de financiamento a todas as candidaturas elegíveis, como seria desejável”.

Já o júri para as Artes de Rua e Circo Contemporâneo escreve que é "evidente que o total da dotação disponível para apoio começa a ser limitador dos investimentos já feitos (e que têm vindo a crescer de uma maneira louvável) dos projetos já consolidados ao longo dos anos (e com mérito comprovado), e das expectativas que as estruturas e os artistas depositam nesta área”.

“Seria pois desejável que a dotação disponível para apoio pudesse acompanhar a significativa evolução (e crescente receção por parte do público) do Circo Contemporâneo e Artes de Rua", defende.

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