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Apoio à Cultura: Marisa Matias e José Gusmão subscrevem carta à Comissão Europeia

Os eurodeputados do Bloco exigem de Bruxelas uma solidariedade equivalente à que o setor demonstrou neste período de crise, ao levar a Cultura a casa dos cidadãos e assim amenizar o estado de confinamento.
Apoiar a Cultura - Responder à crise covid-19
Apoiar a Cultura - Responder à crise covid-19

Os eurodeputados do Bloco de Esquerda Marisa Matias e José Gusmão subscreveram uma carta (abaixo traduzida) enviada à Comissão Europeia no dia 30 de Abril, exigindo mais apoios para o setor da cultura. Na carta apela-se a uma solidariedade com o setor cultural equivalente à solidariedade que o setor demonstrou neste período de crise ao levar cultura a casa dos cidadãos para amenizar o estado de confinamento. 

Marisa Matias sublinha que "as medidas que foram tomadas para responder à crise não respondem a todas as situações de urgência, como é flagrante na área da cultura. Há muitas pessoas que se encontram numa situação dramática. Dependemos da arte nas nossas vidas, o mínimo que se pode esperar é que quem a produz - incluindo todo o pessoal técnico envolvido - tenha garantidos direitos e estabilidade na sua atividade."

Na Ação Coordenada da UE para Combater a Pandemia do COVID-19 e as suas Consequências, adotada no Parlamento Europeu no passado dia 17 de abril, é já referido não só o especial impacto desta crise nos agentes criativos como também a dificuldade que as pessoas envolvidas no setor já atravessavam antes da crise pandémica. É reconhecido que uma larga maioria dos agentes culturais são trabalhadores independentes, que o trabalho é intermitente e que os apoios estatais são francamente insuficientes. Se a situação já não era favorável, o fecho súbito e total de todas as salas de espetáculos e a paragem da venda de bilhetes trouxeram o setor a um contexto absolutamente dramático que as medidas de emergência dos Estados Membros não têm sido capazes de amenizar. 

Em Portugal, também esta semana, um conjunto de 14 estruturas culturais - entre as quais Fundação GDA, Associação Plateia, Sindicato CENA-STE, Acção Cooperativista, Precários Inflexíveis e Artesjuntx - lançaram o manifesto Unidos pelo presente e futuro da Cultura em Portugal, enviado aos Presidentes da República e da Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro e à Ministra da Cultura. Nele apela-se “à criação de uma estratégia a curto, médio e longo prazo para a Cultura e para as Artes, que venha responder a necessidades urgentes”.

Agora, um grupo de eurodeputados questiona a Comissão Europeia sobre medidas concretas a ser adotadas para “ajudar a mitigar os impactos negativos da crise no curto prazo e garantir a sustentabilidade desses setores no médio prazo”, pedindo o aumento de financiamento através Mecanismo de Garantia para os Setores Culturais e Criativos e lembrando que esses setores devem ser tidos em conta ao delinear planos amplos para a recuperação europeia.

A Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu realizará uma reunião com os comissários Mariya Gabriel e Thierry Breton na segunda-feira, 4 de maio, entre as 14h e as 16h, que será transmitida em streaming.

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Caro Comissário Breton,
Cara Comissária Gabriel,

A crise do coronavírus não é apenas um desafio médico, logístico e económico, é também um desafio cultural. Como foi sublinhado na resolução do Parlamento Europeu adotada a 17 de abril de 2020 - Ação Coordenada da UE para Combater a Pandemia do COVID-19 e as suas Consequências -, os setores culturais e criativos dos Estados-Membros foram atingidos de uma forma especialmente dura devido ao fecho de cinemas, teatros e salas de concertos, bem como à paragem repentina da venda de bilhetes. 

Esta crise é particularmente crítica para os setores culturais e criativos devido à súbita e maciça perda de oportunidades de receita. Na referida resolução, o Parlamento Europeu salientou também que estes sectores têm um elevado número de trabalhadores independentes e freelancer, muitos dos quais passavam dificuldades já muito antes do surto, e que os efeitos negativos são particularmente graves para profissionais das artes, cujas receitas foram inesperadamente reduzidas a zero e que agora têm pouco ou nenhum apoio dos sistemas de segurança social. A situação atual cria, portanto, uma ameaça estrutural à sobrevivência de muitas pessoas envolvidas na produção cultural e criativa.

Ainda assim, estas pessoas encontraram formas criativas de oferecer esperança em plena crise do COVID-19 e mostraram a sua solidariedade de várias formas. Muitas instituições e agentes culturais disponibilizaram conteúdo online e gratuito nas últimas semanas, cientes do facto de que a disponibilidade de conteúdos culturais contribui para a saúde mental e o bem-estar geral das populações, especialmente em tempos de crise, quando os cidadãos são confrontados com a realidade da doença e do confinamento. As últimas semanas lembraram-nos, mais do que nunca, da importância da cultura e da criatividade para as nossas sociedades.

A União Europeia e os Estados-Membros devem também demonstrar solidariedade, disponibilizando apoio básico urgente às pessoas envolvidas no setor cultural e realizando todas as ações possíveis para manter a nossa vida cultural europeia viva e vibrante.

A Comissão Europeia deve, por isso, assumir a liderança e enviar uma forte mensagem de apoio, reconhecendo o valor do nosso setor cultural europeu e reconhecendo o impactos desastrosos do COVID-19 nas indústrias de artes, cultura e entretenimento e na setor criativo como um todo. É também essencial que a Comissão Europeia, juntamente com os Estados-Membros, ajam de maneira coordenada para ajudar a mitigar os impactos negativos da crise no curto prazo e a garantir a sustentabilidade desses setores no médio prazo. Por último, mas não menos importante, a Comissão Europeia deve mobilizar um maior financiamento através de Mecanismo de Garantia para os Setores Culturais e Criativos (programa Europa Criativa) e deve colocar um foco nesses setores ao delinear planos mais amplos de recuperação europeia.

Aguardamos resposta, com detalhes dos planos da Comissão Europeia para ações concretas urgentes de apoio à cultura, a espinha dorsal das nossas sociedades europeias.

Carta original:
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