Segundo a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) pretende-se que esta “seja uma manifestação de cariz cultural, etnográfica, demonstrativa das raízes, de força e de afirmação das potencialidades das Freguesias”.
A ANAFRE dirigiu “a todos os Municípios um apelo de sensibilização para o apoio que as Freguesias necessitam e merecem, solicitando aos Srs. Presidentes de Câmara a disponibilização de autocarros da autarquia ou alugados”.
A Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto já manifestou “o desejo de se aliar à manifestação das freguesias de 31 de março, não só integrando-a mas exortando as Associações de cada Freguesia a marcar presença”.
A realização da manifestação foi decidida no Encontro Nacional de Freguesias que decorreu em Lisboa, no passado dia 10 de março, e que contou com a participação de cerca de 1500 autarcas. Nesta iniciativa, os autarcas de Freguesia rejeitaram,”liminarmente, a Proposta de Lei nº 44/XII – Reorganização Administrativa Territorial Autárquica – iniciativa legislativa do Governo Português”, sublinhando que a mesma “não preconiza um modelo adequado à realidade social portuguesa, não garante ganhos de eficiência e eficácia para o Poder Local, não respeita a vontade dos cidadãos, não traduz qualquer ganho para o erário público e não contempla qualquer benefício para as populações e para a organização do Poder Local”.
Os Autarcas de Freguesia frisaram ainda que “qualquer modelo de Reorganização Administrativa das Freguesias, deve ser precedida ou, no mínimo, acompanhada de legislação reguladora das competências próprias das Freguesias e dos respetivos meios financeiros” e que “uma Reforma Administrativa, qualquer que ela seja, deve auscultar as populações, ser protagonizada pelos Autarcas e vincular os seus pareceres e sugestões”.
Bloco quer populações a decidirem novo mapa autárquico
A reforma administrativa tem motivado a oposição de muitos municípios e a proposta do Bloco de Esquerda de realização de referendos locais nas freguesias que sofram alterações tem sido bem acolhida nos órgãos eleitos. Uma moção nesse sentido foi já aprovada em várias Assembleias Municipais, entre as quais a de Lisboa, Coimbra, Beja, Guarda, Viana do Castelo, Loures, Portimão, São Pedro do Sul, Barcelos, Palmela, Salvaterra de Magos e Vouzela.
