A Zero e a Associação para a Valorização da Floresta de Pinho (Centro PINUS) lançaram esta segunda-feira um comunicado em que consideram que o investimento público na floresta é “insuficiente” e “inadequado”, não chegando aos territórios com risco de incêndio mais elevado.
As duas organizações explicam que a dotação global de 532,2 milhões de euros para o período 2014/2022 para a floresta no Programa de Desenvolvimento Rural não basta porque "só o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 2020-2030 exigirá um investimento anual médio de cerca de 180 milhões de euros para intervir em 1,2 milhões de hectares em 10 anos". Para além disso, “outra evidência da insuficiência orçamental para o setor é o facto de o montante pago pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas em 2019 e 2020 – 53,4 milhões de euros –, coincidir com o investimento mínimo anual em pinheiro-bravo que se estima ser necessário”.
Referem ainda um relatório sobre investimento público na floresta que revela que "apenas 21% das candidaturas de prevenção de incêndios” submetidas a este programa foram aprovadas. E acusam o executivo de excluir dos apoios os territórios com maior risco de incêndio: o trabalho dos investigadores Francisco Cordovil e Miguel Viegas mostra que "a área ardida, no período compreendido entre 2010 e 2019, [coincide] precisamente com os concelhos em que o número de beneficiários dos apoios públicos é menor ou mesmo inexistente". Para eles, "isto acontece porque as regiões com maior risco de incêndio são também aquelas em que a dimensão média da propriedade é menor. Mas o apoio ao setor florestal no PDR2020 é concebido para ser operacionalizado em grandes propriedades ou por entidades gestoras de áreas agregadas, e os dados de execução atestam-no".
Outra crítica apresentada é que se desconhece que montantes são investidos em espécies autóctones, por exemplo carvalhos, o que é “algo incompreensível num contexto em que se tenta criar uma floresta mais diversificada, resiliente e com mais espécies de ciclo longo – precisamente aquelas em que a esmagadora maioria dos proprietários privados, que detém 98% da nossa floresta, não investe".
De acordo com os ambientalistas, a Política Agrícola Comum “repetirá a mesma fórmula” que tem vindo a ser seguida. As medidas do futuro Plano Estratégico da Política Agrícola Comum “copiam, na essência, o atual PDR2020 que exclui o pequeno produtor".
As duas associações dizem ser importante “continuar a investir em instrumentos que permitam a gestão agregada de pequenas propriedades” mas este será “um processo lento". Desde 2005, 90% dos proprietários continuam sem aderir a ele.
