Ambientalistas contestam construção em reserva agrícola e ecológica

A posição conjunta foi divulgada esta terça feira pela Associação Natureza Portugal/Fundo Mundial para a Natureza (ANP/WWF), a Campo Aberto, a FAPAS - Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), a Quercus, a Zero, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), a SOS Quinta dos Ingleses e a Associação Evoluir Oeiras.

Segundo o texto citado pela agência Lusa, as associações afirmam-se unidas “em apoio da habitação pública em zonas urbanas consolidadas”, à reabilitação de imóveis devolutos, e à reconversão de edifícios de escritórios também desocupados, para habitação a custos controlados.

A tomada de posição visa contrariar as tentativas de desclassificação” de áreas de Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN), e a “intenção do Governo de facilitar a edificação em RAN”, apoiando ao contrário a defesa e preservação desses solos “cada vez mais raros e insubstituíveis”.

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Para os subscritores, trata-se de uma luta "contra uma agenda de promotores imobiliários e de negócios em torno de mais construção”. Por isso, “repudiam as tentativas lançadas na opinião pública de criar na população a falsa ideia de que a crise da habitação se deve à existência de instrumentos de ordenamento do território que imponham restrições à construção”. E criticam também "os discursos de autarcas que procuram criar uma falsa dicotomia entre o direito à habitação digna e o direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado”.

As associações lembram que apenas 4% do território nacional é ocupado por solos muito férteis e que a crise na habitação não se resolve com a desafetação de solos da RAN, sendo também urgente considerar-se as áreas REN “como elementos indispensáveis ao equilíbrio ecológico”.