No final do Conselho de Ministros extraordinário desta segunda-feira, o Governo anunciou um aumento intercalar das pensões a partir de julho em 3,57% para compensar a forma como o montante das pensões para este ano foi atualizado. Na altura, o Governo resolveu não cumprir a fórmula de atualização prevista na lei, fazendo uma atualização mais baixa e pagando de uma vez um complemento de pensão em outubro, equivalente a metade do aumento previsto. Mas com uma base mais baixa do valor da pensão, ficou em causa o aumento para os anos seguintes. Com a atualização agora anunciada, esse valor base é reposto para o cálculo das pensões em 2024.
Na altura, o Governo chegou a dizer que atualizar as pensões pelo valor da inflação punha em causa a sustentabilidade do sistema de Segurança Social e fazia-o perder "13 anos de vida". Confrontado pelo Bloco, a ministra do Trabalho enviou as suas contas, em que o Governo punha mais mil milhões na rubrica das despesas mas esquecia-se de atualizar as receitas, que haviam subido com o aumento do emprego e dos aumentos salariais de fazem aumentar o montante das contribuições. Semanas mais tarde, o relatório do Orçamento punha à vista de todos o que o deputado José Soeiro chamou de "a trapaça" do Governo.
Reagindo ao anúncio desta segunda-feira, Catarina Martins afirma que ele veio confirmar que os números que o Governo entregou ao Parlamento em outubro passado sobre as pensões "eram uma aldrabice, como o Bloco de Esquerda sempre disse".
Por outro lado, "ficou tabém confirmado que os anúncios que foram feitos para os pensionistas no ano passado não passaram de um truque que desrespeitou os direitos dos pensionistas e lhes retirou pensão para que o Governo instrumentalizasse os pensionistas às suas conveniências de défice", prosseguiu a coordenadora bloquista.
Quanto à intenção agora anunciada por António Costa de que vai fazer um ajuste das pensões de modo a finalmente cumprir a lei de atualização das pensões, Catarina responde que ele "não a está a cumprir, porque entretanto há seis meses em que os pensionistas não receberam a pensão que deviam e sobre isso o Governo nada diz".
E mesmo com a atualização que é feita agora, "os pensionistas vão continuar a perder poder de compra face à inflação", que continua a crescer "bem acima das pensões", concluiu.
