“A PAC que o País Precisa” foi o tema do encontro nacional do Bloco de Esquerda que reuniu em Santarém, no dia 14 de outubro, um grupo de especialistas nacionais e estrangeiros, bem como dirigentes associativos agrícolas e ambientais que, juntamente com a eurodeputada Marisa Matias, os deputados Carlos Matias e Pedro Soares e vários ativistas, debateram a revisão da Política Agrícola Comum (PAC) em curso e defenderam a mudança para um projeto agrícola e alimentar de interesse público.
Os responsáveis por estas áreas do PODEMOS e da França Insubmissa, Fernando Fernández Such e Laurent Levard, relacionaram, a partir das experiências dos seus países, a segurança e a soberania alimentar com a adaptação às alterações climáticas, a regulação da produção e do mercado de produtos agrícolas com preços mais justos aos produtores e maior transparência na formação dos preços.
A organização da PAC em três pilares, em vez dos dois atuais, em que o terceiro deverá ser dedicado à política de regulação de preços e mercados, contra a liberalização e a desregulação que promove o agronegócio, foi defendida por Fernando Fernadez Such.
Laurent Levard colocou a necessidade de uma profunda alteração da PAC por razões de sustentabilidade social e ambiental, mas também económica. O agroeconomista francês considera que o atual modelo produtivista não é sustentável também do ponto de vista económico.
Por razões ambientais, ecológicas, económicas e da segurança alimentar, o caminho da transição ecológica da agricultura é do interesse dos consumidores que cada vez mais são exigentes na procura de alimentos frescos e seguros, produzidos com menor utilização de fertilizantes químicos e pesticidas. Neste debate em que intervieram Ricardo Vicente e Carmo Bica, do Grupo de Trabalho da Agricultura do Bloco, a mobilização para influenciar a partir das regiões os planos estratégicos nacionais previstos na PAC, é urgente.
Marisa Matias referiu-se ao processo negocial da PAC e chamou à atenção que, no atual quadro em que o projeto de regulamento aponta para a elaboração de planos estratégicos para a transposição da PAC para cada país, a luta terá que ser feita a nível nacional e exigir do Governo as alterações consideradas essenciais, nomeadamente a distribuição mais justa das ajudas. Não dar tréguas ao Governo nesta luta por uma reforma radical da PAC que introduza justiça social e ambiental e acabe de vez com o “histórico”, os direitos em função da extensão da propriedade e as desigualdades que se têm vindo a aprofundar. Segundo a eurodeputada, dados da execução da PAC apontam para que 32% do orçamento é distribuído por 1,2% dos beneficiários.
Na mesa redonda sob o tema “Redesenhar a PAC região a região” participaram mulheres de duas gerações que trouxeram ao debate propostas para a transição ecológica na agricultura. Marta Cortegano, agricultora, consultora e presidente da Associação de Empresários do Vale do Guadiana, Carmen Villuercas, agricultora, dirigente do PODEMOS Extremadura, e Manuela Tavares, uma referência das lutas feministas, participou em representação da Associação Fragas de Aveloso com o testemunho da luta permanente e persistente das mulheres camponesas da Serra da Gralheira e São Macário.
Ainda nesta mesa redonda duas gerações de dirigentes associativos agrícolas, António Ferraria, presidente da Associação de Agricultores de Leiria e Leonel Castro, presidente da Associação de Agricultores de Braga. Duas gerações, uma visão comum: a necessidade de uma nova política que valorize a pequena agricultura familiar, mas também outros setores que contribuem para melhorar as condições de vida nos meios rurais.
Carlos Matias, membro da Comissão Parlamentar de Agricultura, encerrou os trabalhos, valorizou o debate e os contributos dos vários participantes, e reafirmou uma linha de intervenção em defesa da agricultura familiar que constitui a base para o processo de transição agroecológico, essencial no quadro de alterações climáticas, que garanta uma alimentação de qualidade, a paisagem e os serviços agroambientais.