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Aborto? Legal, mas numa clínica privada

Fiz um aborto em 2020. Este é o meu testemunho sobre o que correu mal e o que precisa de mudar. Vivemos num país onde a mulher é livre para decidir o seu futuro em relação à maternidade. A lei está do seu lado, o sistema de saúde também deveria estar. Por Ana Patrícia Cardoso.
Clínica dos Arcos, Lisboa
Clínica dos Arcos, Lisboa. Foto de Mariana Carneiro.

Foram necessários três testes de gravidez para ter a certeza. Uma noite de quinta-feira, num abril atípico durante a pandemia da Covid-19, tornava-se outra coisa qualquer. Em casa, uma amiga próxima e o meu namorado, o Luís. O nosso relacionamento tinha meses e funcionava ainda, sobretudo, à distância. Condicionantes de um estado de emergência e de vidas em cidades diferentes. Ainda assim, felizmente, ele estava comigo nessa noite. Um atraso no período menstrual fez soar o alarme e confirmava-se a suspeita. Uma gravidez indesejada, fora de tempo, uma situação a resolver. O aborto é a única opção.

Não houve, em momento algum, um “e se” da minha parte. A maternidade não é um acaso, é uma escolha consciente e planeada. Portanto, há que ativar os recursos necessários. Em primeiro lugar, a ligação para o SNS24 que, em abril, funcionava em exclusivo para a covid-19. Nenhuma opção no 1, 2, 3, 4 ou 9 indicava o caminho para a informação sobre os trâmites a seguir neste caso. Estávamos entregues à pesquisa no Google e aos contactos médicos.

Começam as falhas. O Hospital das Caldas da Rainha, uma das três unidades que formam o Centro Hospitalar do Oeste, um estabelecimento público a 10 minutos da minha casa, parece a solução mais óbvia. A Clínica dos Arcos, a funcionar há várias décadas em Lisboa, surge nas primeiras buscas. É a opção privada número um em Portugal. É tarde, o corpo e a cabeça estão dormentes, há que descansar porque a manhã seguinte vai determinar os próximos dias. Na sexta-feira, a ligação para o Hospital das Caldas da Rainha não corre bem. O nervosismo não ajuda, a ansiedade também não, as respostas são inacreditáveis. O hospital é objetor de consciência, não realiza a interrupção voluntária da gravidez (IVG). Objetor? Sou informada de que tenho de ir ao centro de saúde para uma consulta e, daí, sou encaminhada para a Clínica dos Arcos, onde posso proceder à IVG gratuitamente, responsabilizando-se o Estado pelo pagamento dos custos associados à intervenção. Para alguém que se vê numa situação indesejada, todo este processo parece extremamente desnecessário. Tenho o direito legal de solicitar a interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas, mas um estabelecimento público de saúde está a negar-me esse direito, encaminhando-me o SNS para um serviço privado.

O dia em que abortei

Mariana Carneiro

Eles suportam os custos, mas a que preço? Uma unidade hospitalar pode ser, em toda a sua extensão, objetora de consciência de um procedimento legal? Não devia ela garantir a existência de pelo menos um profissional de saúde que assegurasse e viabilizasse a IVG, quando ela é pedida dentro dos prazos legais? Ao telefone, deixo bem clara a minha revolta com esta situação. Tenho 10 semanas para realizar o procedimento, não sei de quanto tempo estou e querem que vá primeiro a uma consulta, depois ser encaminhada para os serviços competentes, tendo posteriormente de me deslocar a Lisboa para ser examinada e, depois, esperar até que me chamem para a realização da IVG? Quanto tempo demora todo este processo, sabe responder-me, porta-voz dos objetores? Não sabe.

Vim a entender, mais tarde, que este mesmo hospital já foi alvo de várias queixas referentes ao mesmo assunto. Em 2019, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) considerou não estar a ser cumprido o direito das utentes à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Centro Hospitalar do Oeste (CHO) e emitiu uma instrução para acabar com as “barreiras” ao processo. Estiveram em causa constrangimentos relativos à realização da IVG no hospital das Caldas da Rainha, que encaminhou várias utentes para o centro de saúde para que “seja efetuado o pedido de alerta no serviço clínico e enviado por e-mail para o serviço de obstetrícia”, pode ler-se na instrução da ERS. Este procedimento, enuncia o mesmo documento, “não acautela os direitos e legítimos interesses das utentes a prestação tempestiva de cuidados de saúde” e “cria uma barreira para todas aquelas utentes que não pretendem recorrer ao centro de saúde, impedindo o recurso legítimo e direto aos cuidados de saúde hospitalares”. Tal advertência não constitui uma surpresa. Imagino todas aquelas mulheres em situações vulneráveis, sem relações estáveis, que não têm dinheiro, que estão a recorrer à IVG em segredo, todas estas pessoas que a lei supostamente protege, embora não o faça na prática. Não é o meu caso agora, mas poderia ter sido, em tantas outras fases mais frágeis da minha vida.

Decidimos ir à Clínica dos Arcos na segunda-feira seguinte. É importante salvaguardar que não me escapa, nem por um minuto, a sorte de ter os meios possíveis para agir por conta própria. 33 anos, trabalho freelancer que me dá um ordenado acima da média dos jornalistas portugueses, um namorado que pode arcar com parte da despesa, uma amiga, a importância de uma mulher por perto, disposta a ir comigo e a acompanhar todo o processo.

Outro fator de sobeja importância é o acompanhamento psicológico que tenho há quase dois anos. Sou profundamente fiel à psicoterapia, defendo que deveria ser obrigatória em vários estágios do crescimento e esta é mais uma das situações em que se confirma a minha certeza. Numa consulta de última hora, conto à psicóloga o que se passa e dou-lhe a conotação de um possível “trauma”, logo agora que estava tudo a correr tão bem. Esta ideia é-me logo desconstruída. O “trauma” associado a este assunto é um peso social que advém sobretudo de convicções religiosas que nada têm a ver com a minha decisão. Uma mulher livre, autónoma, capaz, pode decidir não ser mãe e isso não constituir um problema, quanto mais um trauma. Éum procedimento médico como outro qualquer. A terapia foi, nesse momento, não só um apoio mas uma libertação. Não desejo ser mãe e estou a agir em conformidade. A partir daí, tratava-se apenas de garantir as melhores condições para esse procedimento médico.

Na segunda-feira, a consulta. A ecografia revela uma gravidez de cinco semanas. Começou aqui, para mim, a “materialização” de todo o processo. O que eram dois traços em três aparelhos, agora é um volume no útero com cinco semanas. Não tenho muito tempo até às 10, é o que penso. Por causa da covid-19, afirmam só efetuar atos cirúrgicos. Vim a saber depois, também, que a “desculpa” da pandemia não foi mais do que isso mesmo. Só realizam cirurgias porque é um procedimento mais oneroso. São 200 euros a primeira consulta e 400 a IVG. É uma quantia avultada para a grande maioria das pessoas, para mim também. Fica agendada para a semana seguinte. Já há dia e hora marcados. E quero anestesia geral. 6 de maio, seis semanas e tal de gestação. Os dias passam a trabalhar e relativamente rápido.

Chegado o momento, há que voltar a Lisboa, ir um dia e estar na Clínica, em jejum, às 9h. Na sala de espera, separadas pelos metros de segurança exigidos e pelas máscaras, mulheres esperam pela sua vez. Temos idades, nacionalidades, formas de vestir ou prender o cabelo diferentes. Uma senhora está acompanhada pelo marido, não fala português ou inglês, ele arranha algumas palavras. Adolescentes ao telemóvel, os namorados esperam lá fora. Somos chamadas em grupos de cinco e, a partir daqui, é tudo muito rápido. Patrícia? Sou eu. “Entre nesta sala, tire toda a roupa e tome este comprimido para o útero”. Ordens seguidas. Cirurgia. “Abra as pernas e chegue-se mais para baixo”. O momento é confrangedor por dois segundos. Para mim apenas, claro; para a equipa, tudo parece uma dança mais do que coreografada, que se repete às dezenas por dia. Não há tempo para pensar em nada, a anestesia geral faz efeito e acordo 40 minutos depois, numa maca diferente, no recobro. Ouço o choro de uma adolescente ao meu lado. Não a vejo, só a ouço e tenho pena. É tudo muito rápido, há prazos a cumprir e mulheres lá fora à espera. “Queres ir, não é? Toma um compal e boa sorte.”

Saio da Clínica do Arcos.

Faço todo o caminho de volta a casa - uma hora e tal - a dormir, efeito da anestesia. Dói-me o corpo, não mais do que um dia. Fome.

No dia seguinte, a vida retoma o seu ritmo, a relação sofre um abalo forte, quase destrutivo, mas recupera.

O que permanece muito presente até hoje é que todo o processo teve muitas falhas. Soube de um caso na mesma altura em que a pessoa procurou apoio no Hospital Sta. Maria e, perante tantos atrasos e desconsiderações, optou pela Clínica dos Arcos já nas nove semanas. Teria sido a minha situação se tivesse enveredado pelo caminho proposto pelo Hospital das Caldas da Rainha? Muito provavelmente.

A Associação de Planeamento Familiar revela-me que vai fazer um estudo aprofundado em todo o país sobre a experiência real da IVG. “A lei é boa, mas a sua aplicação está longe de ser a ideal”, dizem-me. Vivo atualmente perto de Beja. Sei que tanto o hospital da cidade como o de Évora são objetores de consciência. Os dois cobrem uma área considerável do Alentejo, região parca em serviços de saúde ou acompanhamento de mulheres. Se tivesse acontecido agora, teria de ir para Lisboa, a duas horas? E, para quem é daqui, sem recursos, como faz? Há perguntas que precisam de ser respondidas, tendo sempre em conta uma verdade, a meu ver, incontornável: vivemos num país onde a mulher é livre para decidir o seu futuro em relação à maternidade. A lei está do seu lado, o sistema de saúde também deveria estar.

* Ana Patrícia Cardoso - Jornalista/Produtora

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