No blogue do Mude Résistance e na sua página de facebook, foi publicado o mail enviado aos trabalhadores esta quinta-feira, no qual os mesmos são informados de que “o contrato de Aquisição de Serviços em vigor entre a Aumento d’Ideias, Associação de Dinamização Cultural com a Câmara Municipal de Lisboa cessa a 31 de Março de 2011”, sendo que a associação prescinde da prestação de serviços a partir dessa data.
No seu blog, os Precários Inflexíveis denunciam este “despedimento ilegal que acontece depois da Autoridade para as Condições do Trabalho ter realizado uma inspecção ao MUDE há algumas semanas”.
Um grupo de activistas dos movimentos Precários Inflexíveis e Mude Résistance estiveram, no dia 13 de Março, à porta do desfile da Moda Lisboa, denunciando a existência de 70 falsos recibos verdes no MUDE.
No comunicado divulgado, os dois movimentos denunciaram que o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, mantinha “cerca de 70 trabalhadores a prestar serviço no MUDE em regime de falsos recibos verdes, 'contratados' pela Aumento D’Ideias para esconder esta ilegalidade”.
No documento, o Mude Résistance e os Precários Inflexíveis avançaram ainda que “desde a abertura do Museu, em Maio de 2009, os pagamentos são feitos de forma intermitente, com intervalos entre os 3 e os 5 meses em que os assistentes não recebem pelo seu trabalho diário” e que “apesar das irregularidades, novos assistentes continuam a ser 'contratados'”.
Assinalaram também que “são usuais os despedimentos sem justa causa facilitados pelo vínculo laboral de falso recibo verde, a partir do momento em que os trabalhadores tentam exigir os seus direitos”.
Bloco questionou Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS) sobre despedimento dos trabalhadores do MUDE
Após ter conhecimento do despedimento dos 70 trabalhadores do MUDE, o Bloco questionou o Ministério do Trabalho, lembrando a inspecção feita pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) ao museu, há duas semanas, da qual ainda não há resposta.
O Bloco perguntou ao Ministério se este tem conhecimento da situação que envolve 70 trabalhadores a falsos recibos verdes no MUDE; sobre qual foi o resultado da inspecção da ACT ao MUDE; e como irá o MTSS proceder de forma a que sejam integrados os trabalhadores e trabalhadores que foram esta quinta-feira alvo de um despedimento colectivo ilegal.
