Foi quase simultaneamente que o Governo decidiu lançar para a comunicação social os resultados do diagnóstico efetuado por um grupo de trabalho sobre os lugares na rede de creches e jardins de infância e transição para o pré-escolar e as suas medidas.
Este fim de semana, ficou-se assim a saber que há 20.262 crianças a aguardar vaga no ensino pré-escolar, tendo 8.237 delas com três anos. Por concelho, o problema afeta mais Sintra, (1.911), Lisboa (1.073) e o Seixal (939).
O Governo assegurou ao Jornal de Notícias que “no próximo ano letivo serão abertas mais 103 salas em agrupamentos de concelhos com maior pressão” mas a resposta que apresenta passa sobretudo pelo “aumento significativo de salas” contratualizado com o privado. Um “processo em curso” para o qual “não é ainda possível avançar com o custo da medida” de acordo com o executivo.
Assim, caso não haja vagas na freguesia de residência ou de trabalho dos pais no setor público ou no setor social, as crianças frequentarão o privado. Se não houver vaga neste, a proposta de solução é manter as crianças mais um ano nas creches.
Àquele diário as organizações do ensino privado e do setor social dizem querer mais dinheiro do Estado. Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, reconhece que a sua organização está a “estudar com o Governo, a possibilidade de se aumentar a capacidade de crianças por sala”. Apesar de no setor social a componente educativa ser já financiada pelo Estado, pretendem que a componente social “que engloba, por exemplo, a alimentação e o prolongamento de horário” também passe a ser paga pelo Estado.
Por sua vez, Susana Batista, presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos do Ensino Particular, diz que a adesão ao modelo terá de ser negociada “urgentemente” e pretende uma “atualização dos contratos de desenvolvimento”.
