“Contra a lógica da interdependência do mundo contemporâneo e as lições da história”, assistimos a uma situação que “desperdiça e expulsa os nossos melhores talentos, sem retorno nem sentido, para outros países que, assim, ficam mais ricos, enquanto nós ficamos mais pobres e mais fracos”, alerta o “Manifesto contra a crise: Compromisso com a ciência, a cultura e as artes em Portugal”, apresentado esta quarta-feira na Fundação Gulbenkian e que foi agora posto na Internet para subscrição pública.
Entre os primeiros subscritores do documento estão escritores como Lídia Jorge, José Luís Peixoto, Teolinda Gersão, Gonçalo M. Tavares ou Miguel Real, professores universitários como António Nóvoa, Viriato Soromenho Marques ou João Relvão Caetano, investigadores como Carlos Fiolhais, artistas como Pedro Abrunhosa ou António Pedro Vasconcelos.
O manifesto defende “a criação de condições para que os talentos nacionais, felizmente numerosos nas áreas das ciências, da cultura e das artes, se fixem em Portugal ou para que deliberadamente estejam no mundo e ao serviço do país. Não podem é estar em fuga, com tudo o que isso tem de perverso para a sua relação com Portugal”. Para isso, o documento propõe “uma nova solidariedade ou compromisso das instituições públicas e da sociedade com a ciência, a cultura e as artes passa por reservar uma parte dos seus meios para fomentar a valorização e a investigação do nosso património, a criação científica, literária e artística”. E concretiza: “Estamos a falar de investimentos produtivos com significativos efeitos sobre o todo social”.
Bolseiros viram as costas
No mesmo dia, o Parlamento discutiu uma petição de agosto de 2013 que entre outras coisas propunha uma maior proteção da carreira científica com contratos de trabalho para os cientistas, em vez de bolsas.
Durante o debate, a deputada Catarina Martins acusou o governo de querer misturar os números anuais com plurianuais para tentar esconder um facto: há "menos 40 por cento de bolsas e menos 15 por cento de orçamento para a FCT", acrescentando que o que vem pela frente ainda será pior. "Os bolseiros e investigadores em Portugal deram provas em toda a sua carreira. Se há quem seja avaliado e escrutinado em Portugal são os bolseiros de investigação", disse a coordenadora do Bloco de Esquerda, defendendo “um sobressalto cívico para a defesa do conhecimento”.
No final do debate, os bolseiros presentes nas galerias levantaram-se e, em silêncio, viraram-se de costas para o hemiciclo.
À saída, André Janeco, da Associação de Bolseiros de Investigação, disse ao jornal Público que a ABIC pensa apresentar à Comissão Europeia uma denúncia do concurso da FCT, que contou com dinheiros europeus, por ter desrespeitado a Carta Europeia dos Investigadores na falta de transparência e em não definir previamente o número de vagas de disponível.
Na próxima sexta-feira, Crato vai voltar à Assembleia da República para ser ouvido na Comissão de Educação, Ciência e Cultura sobre os concursos de atribuição de bolsas da FCT e a política científica, devido a requerimento potestativo do Bloco de Esquerda.
