A Polónia bloqueou hoje em Bruxelas a aprovação de uma declaração europeia contra a pena de morte, proposta por Potugal e Itália. O Governo polaco - que já deu indícios de querer reintroduzir a pena capital no seu país - defende que a União Europeia deve abrir um debate mais amplo sobre o direito à vida, de modo a incluir a condenação do aborto e da eutanásia. O objectivo da proposta bloqueada é a instauração do dia europeu contra a pena de morte - a 10 de Outubro - coincidindo com o mesmo dia mundial já celebrado por diversas organizações não governamentais de todo o mundo.
O assunto deverá voltar a ser discutido pelos ministros da Justiça dos 27 numa reunião em Bruxelas a 17 de Setembro, informa a Agência Lusa.
A recusa polaca funda-se no argumento de que "o protesto contra a pena de morte tem que ser mais amplo e integrar o direito à vida". Fontes diplomáticas dete país esclareceram que "como a justiça europeia não condena à morte, não vemos a necessidade de celebrar um dia europeu contra a pena capital", sublinhando ainda que "a sociedade polaca está dividida neste tema". De acordo com uma sondagem feita pelo Governo, 63% dos polacos seria a favor da aplicação da pena de morte para os crimes mais graves.
Segundo o diário El Pais, a intransigência dos irmãos Kaczynski é quase certa, no caso do parlamento polaco marcar amanhã as eleições antecipadas na Polónia para Outubro. Nessa situação, os actuais líderes polacos podem cair na tentação de usar este tema como uma bandeira da defesa dos interesses polacos contra os da União Europeia.
Há dez anos que não é aplicada a pena de morte em qualquer dos 47 Estados-membros do Conselho da Europa, incluindo os 27 que integram a UE.
Na União Europeia, 22 Estados-membros já ratificaram o protocolo do Conselho da Europa que proíbe a aplicação de pena de morte em qualquer circunstância, faltando apenas França, Itália, Letónia, Polónia e Espanha, que só assinaram, mas não ratificaram.
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