Hoje e amanhã decorre em Lisboa a Cimeira da União Europeia que vai tentar aprovar o Tratado reformador, que substituirá o tratado constitucional chumbado pelos "não" na França e na Holanda.
Hoje, a partir das 14,30 horas, decorrerá a manifestação convocada pela CGTP por uma "Europa Social - Emprego com direitos".
O esquerda.net fará a transmissão directa da manifestação, entrevistando alguns dos participantes.
Para saber mais sobre o tratado leia o artigo Tratado reformador da UE: inaceitável pelo método e pelo conteúdo.
Inicia-se hoje em Lisboa a Cimeira da União Europeia, que vai debater e tentar aprovar o "Tratado Reformador da UE", que constitui a primeira prioridade da actual presidência portuguesa da UE. O Tratado reformador recupera a essência da proposta de Tratado Constitucional, que foi chumbado pelos "não" nos referendos realizados em França e na Holanda, em Maio de 2005. A proposta de tratado reformador, que pode consultar em consilium.europa.eu, retira os aspectos simbólicos do tratado constitucional como o hino e a bandeira, difere em questões pontuais pouco significativas, mas mantém o essencial do conteúdo neoliberal e nem sequer inclui no seu texto a carta dos direitos fundamentais, apesar das limitações desta, como até inclui um protocolo que dispensam dela o Reino Unido e a Polónia.
Os obstáculos à aprovação do tratado têm sido no essencial ultrapassados pelos 27, mantendo-se apenas dúvidas, sobretudo, em relação à Polónia que ameaça boicotar se não for inscrita no Tratado a chamada cláusula "Ioannina", que permite que uma minoria de Estados obtenha o congelamento de uma decisão. Nos últimos dias surgiu uma pequena divergência da Itália, que pretende manter a paridade de deputados europeus com a França e a Grã-Bretanha.
Os chefes de Estado e primeiros ministros dos 27 e o presidente da Comissão Europeia vêm também desenvolvendo uma intensa campanha para evitar os referendos a este tratado reformador. Em Portugal, a nova direcção do PSD já prescindiu dele e o governo parece seguir no mesmo caminho, apesar da promessa eleitoral de realização de um referendo feita por Sócrates. O PCP e o Bloco de Esquerda continuam a defender a realização de um referendo sobre o tratado que for aprovado, tendo o BE já anunciado que avançará com uma moção de censura ao governo, se o referendo ao tratado cair.
Amanhã à noite decorrerá na Faculdade de Ciências em Lisboa, a partir das 21.30h, o comício da Esquerda Europeia, que também será transmitido em directo pelo esquerda.net
