Juízes militares retiraram as queixas de crimes de guerra contra os dois únicos presos de Guantánamo que foram levados a julgamento até agora. A decisão é um revés para os esforços da Casa Branca de julgar e condenar os presos de Guantánamo em tribunais especiais. Segundo os juízes, o governo errou ao considerar os dois presos como "combatentes inimigos" em vez de "combatentes inimigos ilegais". Assim, os juízes disseram não ter jurisdição para julgá-los. O porta-voz da Casa Branca,, Tony Fratto, disse em Praga, onde se encontra o presidente George W. Bush, que a administração não concorda com a decisão dos juízes.
De acordo com o novo sistema de Justiça militar aprovado pelo Congresso dos EUA no ano passado, os presos que enfrentam julgamento devem ser acusados de ser "combatentes inimigos ilegais". Mas o canadiano Omar Khadr e o iemenita Salim Ahmed Hamdan foram classificados apenas como "combatentes inimigos". A palavra "ilegal" não aparece.
Omar Khadr, de 20 anos, era acusado de homicídio, tentativa de homicídio, conspiração e apoio ao terrorismo. Ele tinha 15 anos quando foi capturado no Afeganistão e acusado de matar um soldado americano durante confrontos numa suposta base da Al-Qaeda, em 2002.
O iemenita Salim Ahmed Hamdan era acusado de ser motorista e guarda-costas do líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden.
A decisão dos juízes pode abrir um precedente e aplicar-se a todos os 380 presos de Guantánamo, deixando todo o sistema de tribunais militares num "limbo legal". A designação de combatente inimigo "ilegal" não aparece em nenhum dos outros casos pendentes. Para o chefe da defesa nos julgamentos em Guantánamo, coronel Dwight Sullivan, a decisão dos juízes lança dúvidas sobre todo o sistema de julgamentos: "Nós não precisamos de mais provas para mostrar que é um fracasso. Esse sistema deveria simplesmente acabar", disse Sullivan.
Para o porta-voz da Casa Branca, Tony Fratto, o Departamento de Defesa vai determinar se é apropriado fazer um apelo à decisão ou não.
Nenhum dos réus vai ser libertado, já que a decisão dos juízes militares não afecta a autoridade da administração Bush de manter indefinidamente os 380 presos de Guantánamo.
