A chefe do governo alemão, Angela Merkel, que preside actualmente à União Europeia, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, assinaram neste domingo a Declaração de Berlim, que fixa 2009 como data para a aprovação de um novo tratado europeu, depois do fracasso da tentativa de dotar a União de uma Constituição Europeia aprovada numa Convenção não-eleita.
A declaração, assinada no Museu de História Alemã, em presença dos chefes de Estado e de Governo dos Vinte e Sete países da União Europeia, procura relançar a Europa, depois da crise institucional provocada pela rejeição do Tratado Constitucional, em 2005, pelos franceses e pelos holandeses.
Angela Merkel sublinhou que os 27 países europeus "partilham o objectivo de assentar a Europa em bases comuns, renovadas até às eleições do Parlamento Europeu, em 2009", o que significa que os 27 esperam que entre em vigor nessa data um novo tratado que substitua o Tratado Constitucional rejeitado, em 2005, nos referendos de França e Holanda.
Angela Merkel, José Manuel Durão Barroso e Hans-Gert Pöttering assinaram o texto em nome das três instituições da UE que representam. Os dirigentes de cada país não assinaram individualmente o texto, que não tem valor contratual.
Numa conferência de imprensa que se seguiu à cerimónia solene, Angela Merkel, disse que a presidência portuguesa da UE poderá organizar uma conferência de Governos dos 27 para redigir um novo Tratado. A chefe do governo alemão afirmou que a presidência alemã vai "fazer todos os possíveis" para, até à Cimeira de Junho, estabelecer um roteiro que fixe as grandes etapas para se chegar a um novo Tratado.
"Se (a cimeira) responder às condições desejadas, poderá representar o ponto de partida de uma conferência inter-governamental", para a qual a presidência portuguesa "poderá preparar-se", anunciou.
Já Durão Barroso disse que a futura presidência portuguesa da UE poderá ter "uma enorme responsabilidade" na procura da solução para o impasse do Tratado Constitucional.
