As "confissões" completas do líder da Al Qaeda Khalid Shaikh Mohammed rivalizam com a envergadura das feitas nos processos da purga stalinista dos anos 30, e deveriam igualmente suscitar-nos a questão do processo legal em que foram feitas...
Por Anthony D'Amato, Jurist
Os estudiosos das purgas stalinistas dos anos 30 vão-se lembrar das espantosas confissões feitas pelos acusados nas barras do tribunal. Eles tinham sido severamente torturados durante semanas ou meses. Mas apareceram no tribunal sem marcas externas de tortura. De forma aparentemente voluntária, admitiram ter subvertido o Plano Quinquenal que teria permitido alimentar o povo soviético. Tinham sabotado fábricas, tornando ineficazes as linhas de produção. Tinham conseguido importar metais de qualidade inferior, de forma a que os tanques e os automóveis soviéticos caíssem em pedaços depois de poucos meses de uso. Tinham infiltrado o Exército soviético e, à força do seu poder de persuasão, convencido os soldados de infantaria que era absurdo arriscar a vida para defender um governo ditatorial. Em resumo, estes réus, na sua breve comparência ao tribunal, no caminho do pelotão de fuzilamento, assumiram a responsabilidade por tudo o que tinha corrido mal na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, nas duas décadas anteriores.
Por que é que então ninguém hoje faz a ligação entre os julgamentos das purgas soviéticas e a confissão de Khalid Shaikh Mohammed? Mohammed disse que tinha sido torturado pelos seus captores americanos. Ninguém o desmentiu. E logo prosseguiu, com uma cara franca e sincera, assumindo a responsabilidade por uma longa lista de crimes recentemente perpetrados.
O sr. Mohammed testemunhou que decapitou pessoalmente "a cabeça do judeu americano Daniel Pearl, na cidade de Carachi, Paquistão". Deve ter apanhado o voo nocturno da Coreia do Sul, onde pessoalmente identificara alvos, "tais como bases militares americanas e alguns clubes nocturnos frequentados por soldados americanos". Talvez tenha sido nesse voo que planeou a "Operação do Bombista no Sapato para derrubar dois aviões americanos".
O ocupado sr. Mohammed planeou, financiou, organizou, treinou e acompanhou as operações para destruir navios de guerra americanos e petroleiros nos estreitos de Ormuz, de Gibraltar, no porto de Singapura e no Canal do Panamá. Numa viagem às Filipinas, coordenou a tentativa de assassinato do Papa João Paulo II.
E quanto ao Big One, isto é, a explosão das Torres Gémeas de 11 de Setembro? O sr. Mohammed foi o responsável, "de A a Z", disse. Também foi responsável pelo anterior ataque ao World Trade Center em 1993.
Esta é uma pessoa viajada; tem que se lhe dar o crédito por isso. Talvez ele tivesse um emprego como chef a bordo do Air Force One - isso ele não disse. Mas conseguiu se arranjar para fazer a viagem a Bali, Indonésia, onde supervisionou o infame atentado à bomba no clube nocturno que matou muitos britânicos e australianos.
Pelo menos foi preso antes de ter conseguido levar a bom termo alguns dos seus planos, tais como o assassinato do presidente Carter (Mohammed investigou e financiou o plano de assassinato), e o atentado contra a Library Tower na Califórnia, a Sears Tower em Chicago, algumas pontes suspensas em Nova York, o aeroporto de Heathrow em Londres, o edifício Canary Wharf, a Bolsa de valores de Nova York, o Plaza Bank no estado de Washington, e, último mas não menos importante, o Empire State Building na cidade de Nova York. Ainda bem que se evitou este último atentado, porque teria provocado o drama de como fazer o remake do King Kong.
Quer dizer mais alguma coisa, sr. Mohammed? Bem, sim, responde ele. Não se esqueçam da minha responsabilidade pela Operação da Ilha Filka no Kuwait que matou dois soldados americanos, a destruição de inúmeros clubes nocturnos na Tailândia, o planeamento da destruição de edifícios na cidade israelita de Eilat, usando aviões sauditas, o planeamento e financiamento da destruição das embaixadas americanas na Indonésia, na Austrália e no Japão, o atentado ao hotel de Mombasa que é frequentado por turistas judeus, e o planeamento, coordenação e financiamento de ataques a várias centrais nucleares nos Estados Unidos. E...
OK, sr. Mohammed, peça por favor ao seu advogado para entregar a lista completa. Tem alguma explicação a dar ao tribunal?
Sim, "não que me esteja a fazer de herói quando disse ser responsável por isto ou aquilo. Se a América quer invadir o Iraque não vai mandar rosas e beijos ao Saddam, mandam um bombardeamento. É a melhor forma. Sou inimigo dos americanos."
Dá-me uma sensação de conforto que estes procedimentos tenham ocorrido na base naval americana de Guantánamo Bay, Cuba, com o tribunal formado por um capitão da Marinha americana, tenentes-coronéis da Força Aérea dos EUA e dos Marines, e um sargento artilheiro como relator (todos os nomes apagados). Uma confissão diante de um tribunal é a melhor prova de culpa, não é? Tanto faz se for em Guantánamo Bay ou no Arquipélago Gulag.
17/3/07 - Anthony D.Amato é professor de Direito na Northwestern University, onde ensina direito internacional e direitos humanos.
