O vice-ministro da Educação da Polónia, Marek Orzechowski, anunciou na semana passada que todos os professores que reconheçam a sua homossexualidade não poderão exercer a profissão. Segundo a proposta de lei anunciada pelo governo de extrema-direita, será proibida a "promoção da homossexualidade e de qualquer outro desvio de natureza sexual nos estabelecimentos de ensino." O não-cumprimento desta lei levará ao despedimento, à imposição de uma multa e à prisão. Numa reunião da União Europeia, Orzechowski pediu a proibição do aborto e da "propaganda homossexual" em toda a Europa.
Segundo a Amnistia Internacional, mais de 10 mil professores manifestaram-se em Varsóvia no último sábado em protesto contra a lei. Organizações LGBT aderiram à manifestação.
O porta-voz de Justiça, Liberdade e Segurança da Comissão Europeia, Friso Roscam, advertiu que a Comissão irá comprovar a compatibilidade da lei com a normativa europeia, apontando que a Polónia terá de adequar-se à directiva 2000/76 que impede as discriminações por razões de orientação sexual ou outros motivos descritos no artigo 15 do Tratado da União Europeia.
Em comunicado, a Amnistia Internacional chama o governo polaco a garantir que todas as pessoas na Polónia, incluindo as crianças, gozem plenamente dos seus direitos de liberdade de expressão, de liberdade da discriminação e de receber informação imparcial; e que proíba qualquer discriminação e garanta a todas as pessoas protecção efectiva contra a discriminação, incluindo aquela baseada na orientação sexual, ou na identidade de género.
Recorda-se que a Polónia é um dos poucos países europeus que ainda mantém tropas no Iraque e que proibiu em 1993 o aborto, numa lei semelhante à que ainda está em vigor em Portugal. A extrema-direita quer piorar ainda mais a lei, para proibir o aborto mesmo nos casos em que a vida da mulher grávida possa estar em causa.
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