O presidente do Equador, Rafael Correa, convocou o povo equatoriano a manifestar-se na capital, Quito, em frente ao Congresso Nacional, para defender a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte. O Congresso tem-se oposto à convocatória da Constituinte, provocando uma crise institucional no país. Espera-se para os próximos dias uma grande afluência de camponeses, indígenas e estudantes à capital.
Rafael Correa, que assumiu o cargo em 15 de Janeiro, tem a Constituinte como uma das suas principais promessas eleitorais. Em 13 de Fevereiro, o Congresso do Equador aprovou a realização do referendo no próximo dia 15 de Abril, para decidir sobre a convocatória da Assembleia Nacional Constituinte. A decisão, uma vitória de Correa, foi aprovada por 57 dos 58 deputados presentes (num total de cem). Como os partidos que apoiam Correa são minoritários no parlamento, a resolução só foi aprovada devido ao acordo político entre Correa e o ex-presidente Lucio Gutiérrez, do Partido Sociedad Patriótica (PSP). Esta maioria iria revelar-se, porém, circunstancial.
No dia 1 de Março, o Tribunal Supremo Eleitoral aprovou a realização do referendo, decidindo a pergunta e decretando a abertura da campanha eleitoral. Mas, no dia seguinte, o Congresso decidiu pedir a inconstitucionalidade da consulta, argumentando que a decisão do Tribunal não respeitava os termos da decisão do parlamento. A convocatória da Constituinte dispunha que, depois de instalada, esta deveria destituir o Congresso.
Destituições sucessivas
Na semana passada, o Congresso decidiu destituir o presidente do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), Jorge Acosta, precipitando a crise. Em resposta, o TSE decretou a destituição dos 57 deputados que tinham aprovado a destituição de Acosta, argumentando que estes estavam a interferir no processo eleitoral. O tribunal decidiu ainda que os 57 deputados tinham os seus direitos políticos suspensos por um ano. Acosta acusou os parlamentares de "conspirar contra o povo e a democracia", para deixar o país sem consulta popular.
Na quinta-feira passada, um destacamento policial e centenas de manifestantes cercaram o Congresso e impediram a entrada dos deputados destituídos pelo TSE.
Entretanto, o presidente do Congresso, Jorge Cevallos, apelou da decisão do TSE ao Tribunal Constitucional, que deverá ter a palavra final.
Ao fim de dois meses de poder, a popularidade de Rafael Correa está nos 70%, enquanto o Congresso é a instituição mais desprestigiada do país.
Rafael Correa apelou a que as manifestações a favor da Constituinte sejam pacíficas, e que não se repitam os actos de violência contra os deputados: "Os que agrediram os deputados estão a prejudicar a nossa causa", disse. "Não caiam nas armadilhas da oposição que querem provocar actos violentos", afirmou o presidente, acrescentando que "esta partidocracia que tentou opor-se à consulta está derrotada, está escondida. Nem sequer podem andar nas ruas por vergonha".
