A Comissão Europeia enviou ontem uma carta à Microsoft acusando o gigante da informática de continuar a infringir as regras vigentes na UE sobre abuso de posição dominante. A empresa de Bill Gates já tinha sido condenada em Julho passado ao pagamento de 280,5 milhões de euros pelo mesmo motivo. Agora terá quatro semanas para contestar as novas acusações.
O processo está entregue à comissária da Concorrência Neelie Kroes, e o que está em causa desta vez é o preço demasiado elevado, no entender da Comissão, que a Microsoft exige por informações acerca do seu sistema operativo, justamente o que permite às empresas de software a criação de programas e ferramentas compatíveis com o Windows. Para a Comissão, trata-se de uma situação de abuso de posição dominante e concorrência desleal que está em contradição com o acordo que a empresa assumiu de passar a fazer depender os preços do grau de inovação introduzido.
O incumprimento por parte da Microsoft das regras de concorrência da União Europeia pode traduzir-se numa pesada multa. Mas essa fase chegará só depois de esgotado o prazo de contestação por parte da empresa, quando a Comissão se pronunciar.
