O presidente brasileiro Lula da Silva deu autorização para a produção ou importação de medicamentos semelhantes ao Efavirenz, cuja patente pertence ao laboratório Merck Sharp&Dhome. Após longas negociações, o governo e a farmacêutica não chegaram a acordo sobre o preço dos comprimidos que são tomados por 75 mil brasileiros no sistema público de saúde, que paga mais de 30 milhões de euros por ano pelo medicamento. A decisão está á ser considerada como "histórica" pelos movimentos de luta contra a SIDA e Lula deixou no ar o aviso: "Hoje é o Efavirenz, mas amanhã pode ser qualquer outro comprimido"...
No anúncio do lançamento deste processo de "licenciamento compulsório" do Efavirenz, o presidente brasileiro acrescentou que "se não tiver [medicamentos] com os preços que são justos, não apenas para nós, mas para todo ser humano no planeta que está infectado, nós temos que tomar essa decisão. Afinal de contas, entre o nosso comércio e a nossa saúde, nós vamos cuidar da nossa saúde".
O ministro da Saúde, José Temporão, revelou que as negociações com a Merck Sharp&Dhome passaram inclusivamente pela embaixada americana, sem que no entanto tenha existido acordo quanto ao preço a pagar. O Brasil queixava-se de pagar 136% a mais do que o laboratório cobra em países como a Tailândia. Cada comprimido era pago pelo sistema de saúde brasileiro a 1,59 dólares por unidade e o laboratório propôs reduzir esse preço para 1,10 dólares em resposta à proposta brasileira de 0,65 dólares. Com a decisão de romper com a patente, os brasileiros poderão produzir genéricos ou importá-los da Índia por cerca de 0,45 dólares, o que está previsto acontecer a partir de Setembro. Até lá, os stocks são suficientes para corresponder às necessidades.
O laboratório em causa manifestou a sua "surpresa e desilusão" com a decisão do governo. No entanto, o ministro da Saúde lembrou que a Merck Sharp&Dhome continuará a receber royalties do estado brasileiro, remunerando o laboratório em 1,5% do que gastar com os genéricos. E o Brasil ficará impedido de comercializar o medicamento.
Esta é a primeira vez que o Brasil contraria a exclusividade da venda me medicamentos protegidos por patentes
