O parlamento do Equador aprovou ontem a realização de um referendo para decidir sobre a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte. A decisão é uma vitória do recém-eleito presidente Rafael Correa, que assumiu o cargo a 15 de Janeiro com a promessa de reformar a Constituição de 1998. A resolução foi aprovada por 57 dos 58 deputados presentes (num total de cem). O referendo deverá realizar-se dia 15 de Abril.
Como os partidos que apoiam Rafael Correa são minoritários no parlamento, a resolução só foi aprovada devido ao acordo político feito por Correa com o ex-presidente Lucio Gutiérrez. A resolução foi proposta pelo Partido Sociedad Patriótica (PSP) de Gutiérrez.
Caso o referendo aprove a convocatória da Assembleia Constituinte, esta deverá ter 130 deputados e os seus trabalhos poderão estender-se por 180 dias, mais 60 de eventual prorrogação. A Constituição que for finalmente aprovada será submetida a novo referendo.
Durante todo o dia, milhares de manifestantes percorreram as ruas da capital, Quito, a favor da Constituinte, respondendo a uma convocatória da Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie). De tarde, três mil pessoas concentraram-se diante do Congresso depois de terem conhecimento da decisão. Os manifestantes, com bandeiras do Equador e de partidos de esquerda, gritaram palavras de ordem contra os partidos que se opuseram ao referendo.
Ouvido pela agência de notícias IPS, o presidente da Conaie, Luis Macas, lamentou que o governo, em vez de se ter apoiado no movimento indígena, nas organizações sociais e na cidadania em geral, ter "caído no jogo de Gutiérrez", que foi derrubado da presidência por uma mobilização popular em 2005.
"O povo não conhece com exactidão que alcance tem esse entendimento, o que pode provocar uma frustração", advertiu Macas. Para ele, "é fundamental que todos os movimentos sociais e políticos de esquerda vão unidos à Assembleia Constituinte."
A Conaie entregou ao ministro do Interior, Gustavo Larrea, que representava o presidente, um documento em que defende que "Os Estados nacionais onde habitam povos indígenas devem considerar que não são países uninacionais, mas sim plurinacionais, pelo que consideramos urgente a refundação dos Estados para conseguir a convivência justa e digna entre os povos." O texto exige ainda que não seja renovado o tratado que cedeu a base ocidental de Manta às forças armadas dos EUA, a anulação de todos os acordos policiais e militares com os Estados Unidos e o não envolvimento no Plano Colômbia, financiado por Washington para alegadamente combater o narcotráfico e a guerrilha.
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