O Banco Mundial atravessa o pior período da sua história. Mais fraco que nunca, rejeitado por um número crescente de movimentos sociais, desacreditado pelo nepotismo descarado do seu presidente Paul Wolfowitz, sofre, ao mesmo tempo, os ataques de vários governos da América Latina que actualmente estão a organizar a construção de um Banco do Sul, com uma ideologia radicalmente diferente. E se o golpe de misericórdia estivesse perto?
por Éric Toussaint, Damien Millet
Em primeiro lugar, o Banco Mundial está tão fortemente desestabilizado devido ao fiasco da sua acção desde há 60 anos. Ele deve prestar contas sobre inúmeras questões que são aqui listadas exaustivamente:
- Durante a Guerra Fria, o Banco Mundial utilizou o endividamento com objectivos geopolíticos e sustentou sistematicamente os aliados do bloco ocidental, nomeadamente regimes ditatoriais (Pinochet no Chile, Mobutu no Zaire, Suharto na Indonésia, Videla na Argentina, regime do apartheid na África do Sul, etc.) que violaram os direitos humanos e desviaram somas consideráveis, e continua a apoiar regimes da mesma natureza (Déby no Chade, Sassou Nguesso no Congo, Biya nos Camarões, Musharraf no Paquistão, etc.);
- Na viragem dos anos 60, o Banco Mundial transferiu para muitos países africanos há pouco independentes (Mauritânia, Gabão, Argélia, Congo-Kinshasa, Nigéria, Quénia, Zâmbia, etc.) as dívidas contraídas pela sua antiga metrópole, para os colonizar, em total contradição com o direito internacional;
- Uma grande quantidade de empréstimos outorgados pelo Banco Mundial serviram para aplicar políticas que provocaram estragos sociais e ambientais consideráveis (grandes barragens muitas vezes ineficazes, indústrias extractivas, como minas a céu aberto e oleodutos, agricultura de exportação, e abandono da soberania alimentar, etc.), com o objectivo de facilitar o acesso às riquezas naturais do Sul a custos mais baixos;
- Depois da crise da dívida de 1982, o Banco Mundial apoiou as políticas de ajuste estrutural promovidas pelas grandes potências e o FMI, conduzindo a uma redução drástica dos orçamentos sociais, a supressão das subvenções aos produtos de base, privatizações maciças, uma fiscalidade que agrava as desigualdades, uma liberalização forçada da economia e a criação de uma concorrência desleal entre os produtores locais e as grandes multinacionais, medidas que deterioraram gravemente as condições de vida das populações e vão no sentido de uma verdadeira colonização económica;
O Banco Mundial aplicou uma política que reproduz a pobreza e a exclusão em vez de as combater, e os países que aplicaram à letra os seus pretensos remédios afundaram-se na miséria; na África, o número das pessoas forçadas a sobreviver com menos de um dólar por dia duplicou desde 1981, mais de 200 milhões de pessoas sofrem de fome e, para 20 países africanos a esperança de vida caiu abaixo dos 45 anos;
- Apesar dos anúncios tornitruantes, o problema da dívida dos países do Terceiro Mundo permanece igual, porque está longe da anulação total. O Banco Mundial limita-se a perdoar parte da dívida de alguns países dóceis sem tocar no próprio mecanismo; em vez de representar o fim de um domínio implacável, o alívio da dívida não passa de uma cortina de fumo que dissimula a contrapartida das reformas económicas draconianas, na linha directa do ajuste estrutural.
Nestas condições, a situação torna-se explosiva. Um acontecimento recente pode acender o pavio... O presidente actual do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, reconheceu ter intervido pessoalmente para obter um grande aumento de salário (+45%!) para a sua companheira. O Comité ad hoc do Banco Mundial acaba de ouvi-lo no quadro de um inquérito por violação das regras internas.
Multiplicaram-se as declarações para exigir a sua demissão: a associação do pessoal dos antigos quadros do Banco Mundial; um dos dois directores executivos, o neo-zelandês Graeme Wheeler; altos responsáveis do Partido Democrata dos Estados Unidos como John Kerry; redes internacionais como o CADTM; o Parlamento Europeu, etc. Mas o governo dos Estados Unidos continua a apoiá-lo custe o que custar e, agarrando-se ao cargo, Wolfowitz liga o seu futuro ao do próprio Banco Mundial.
Um mês depois destas revelações, não se encontrou qualquer solução. O passivo do Banco Mundial é demasiado pesado para que se possa aceitar o status quo. Desde logo, uma única saída parece viável: a abolição do Banco Mundial e a sua substituição no quadro de uma nova arquitectura institucional internacional. Um fundo mundial de desenvolvimento, no quadro das Nações Unidas, poderia estar ligada a Bancos regionais de desenvolvimento do Sul, directamente dirigidos pelos governos do Sul, funcionando de forma democrática e transparente.
A via está traçada e duas pedras acabam de ser lançadas nas tranquilas águas neoliberais. A Venezuela anunciou no último dia 30 de Abril que vai sair do FMI e do Banco Mundial. Alguns dias mais cedo, o Equador tinha decidido a expulsão do representante permanente do Banco Mundial, Eduardo Somensatto. Porque o presidente equatoriano, Rafael Correa, tem memória: em Julho de 2005, quando era ministro da Economia, tinha querido reformar a utilização dos recursos petrolíferos dos quais uma parte, em vez de servir para o reembolso da dívida, deveria ser investida nas despesas sociais, nomeadamente para as populações indígenas. Como represália, o Banco Mundial bloqueou um empréstimo de 100 milhões de dólares e as pressões levaram à demissão de Correa. Ofendido, declarou na altura que "ninguém tem o direito de punir um país se mudar de leis."
Rafael Correa foi eleito democraticamente para a presidência do Equador em Novembro de 2006 e acaba de ganhar por ampla maioria o referendo para a convocação de uma Assembleia Constituinte. Ao expulsar o representante do Banco Mundial, Correa quis reafirmar a dignidade e a soberania do Equador face a uma instituição que se permite violar sistematicamente os seus estatutos, que lhes proíbem qualquer interferência nos assuntos políticos internos de um Estado-membro.
Muitos países latino-americanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Venezuela) estão a assentar as bases de duas instituições fundamentalmente novas: um Fundo monetário do Sul e um Banco do Sul. Diferentes especialistas, dos quais muitos membros do CADTM (Comité Pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo) participaram destas discussões que visam uma verdadeira modificação da relação de forças mundial, sobre os escombros do Banco Mundial...
Publicado originalmente em http://www.cadtm.org
