ÁFRICA DO SUL É O PRIMEIRO PAÍS A LEGALIZAR NO CONTINENTE AFRICANO
Na passada 3ª feira, o Parlamento da África do Sul aprovou a legalização do casamento entre homossexuais por 230 votos a favor, 41 contra e três abstenções. Depois do Reino Unido, Holanda, Bélgica, Canadá, Espanha, a África do Sul torna-se o sexto país do mundo e o primeiro de África a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A lei esteve em debate durante quase um ano e terá ainda de passar pelo Conselho Nacional de Províncias, um acto meramente formal, para depois ser promulgada pelo presidente Thabo Mbeki.
A lei permite o casamento civil, mas também o religioso, desde que não vá contra as crenças de quem preside à cerimónia.
O governo em defesa da nova lei argumentou que ela faz parte de um projecto para lutar contra todo o tipo de discriminação. A ministra do Interior, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, afirmou no debate no parlamento, antes da votação: "Estamos a romper com o nosso passado (...) Necessitamos de lutar e resistir a todas as formas de discriminação e aos preconceitos, incluindo a homofobia".
Para as associações defensoras dos direitos dos homossexuais, a adopção deste texto é um marco que abre uma nova etapa histórica.
A Constituição sul-africana, aprovada dois anos depois das primeiras eleições multiraciais de 1994, proíbe explicitamente as discriminações por orientação sexual. A África do Sul foi o primeiro país do mundo a proibir as discriminações por orientação sexual.
